Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 970 aos embargos de declaração somente pode ocorrer em hipóteses excepcionais, em casos de erro evidente”, identificado quando a decisão “partiu de premissa equivocada”. Nesse caso há possibilidade de servir o recurso para infringir o julgado, ao suposto de inexistência de outra via eficaz. Frise-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 4003 Processo 0013467-68.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - JOSÉ RUBENS WERNECK DE AVELLAR - Fazenda Pública Municipal de Guarulhos - Vistos.Intime-se o réu, para que querendo, se manifeste sobre os documentos juntados às fls. 106/113, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 437

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1572 Municipio de São Sebastião - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lorraine Vita Barbosa da Silva (OAB: 381028/ SP) (Fls: 48) - Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/SP) 2153046-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1304 DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE NOTA: SENHORES PROCURADORES, AINDA QUE DISPENSADO OS TRAJES TALARES, SOLICITAMOS QUE SEJA OBSERVADO O USO DO TRAJE FORENSE QUE A REQUER A OCASIÃO. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 2026390-41.2021.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1804 ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Urenha Gomes (OAB: 22399/SP) (Fls: 46) 2264757-87.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Eldorado - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 656 Carolina Lago Bahiense (OAB: 244455/SP) - Advogado: Diego Beu Ruiz (OAB: 276533/SP) - Advogado: Alex Galvão Nazato (OAB: 188404/SP) - Advogado: Hamilton Rene Silveira (OAB: 88910/SP) - Advogada: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA REALI ESPOSITO (OAB: 188308/SP) 159 - 994.09.235520-7 (0991312.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Descalvado -

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVADO/AGRAVANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVANTE/AGRAVADO WELYTON DOUGLAS DA SILVA LIMA ADVOGADO RENAN PEREIRA FREITAS - (OAB SC54359-A) ORDEM 003 PROCESSO 0807183-61.2019.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL RELATOR(A) DESEMBARGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1831 Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) - Advogada: Lina Pimentel Garcia (OAB: 207148/SP) - Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP) - Advogado: José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) - Advogada: Alessandra Maria Rangel Romão (OAB: 181125/ SP) 2102500-52.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 AGRAVANTE: INBRA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA ADVOGADO: MARCELO NASTROMAGARIO - (OAB SP183434) ADVOGADO: EDIS MILARE - (OAB SP129895) ADVOGADO: LUCAS TAMER MILARE - (OAB SP229980) POLO PASSIVO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2272 2224547-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Iguape - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Heber do Prado Carneiro - Agravante: Vanessa Muniz Honorato - Agravado: Es