Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 2659 Defensoria. Após, expeça-se certidão de honorários.Int. - ADV: TATIANA MONTANHEIRO DE GODOY (OAB 215670/SP) Processo 1005644-84.2015.8.26.0161 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - Denis - - Viviane Ferreira de Oliveira - - Rita

Publicações Judiciais II ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2016051917371603'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 92/2016 – São Paulo, sexta-feira, 20 de maio de 2016 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇ

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1823 TRIBUNAL REGIONAL DO Parte(s) rés(s): RODRIGUES & FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros Destinatário: DANIELA NOGUEIRA DA COSTA Autos do processo: 0038300-66.2007.5.09.0242 Fica(m) intimada(s) por meio deste edital a(s) parte(s) Autora(s)/Ré(s), através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a), para ciência do despacho de ID. 6dd440b. Prazo:5 dias. Parte(

Publicações Judiciais I ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Receita Federal para ocorrer a compensação é verdadeira inovação recursal, não admissível em sede de agravo regimental. 3. O gravo regimental de recurso especial cujo tema foi julgado sob o regime do art. 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/08 (recurso repetitivo) é manifestamente inadmissível, havendo que incidir o §2º, do art. 557, do CPC, fixando-se a multa apropriada.4. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1364987/MG, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA

Publicações Judiciais I ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Receita Federal para ocorrer a compensação é verdadeira inovação recursal, não admissível em sede de agravo regimental. 3. O gravo regimental de recurso especial cujo tema foi julgado sob o regime do art. 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/08 (recurso repetitivo) é manifestamente inadmissível, havendo que incidir o §2º, do art. 557, do CPC, fixando-se a multa apropriada.4. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1364987/MG, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA

Publicações Judiciais I ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Da análise atenta dos autos, verifica-se que para a assinatura do Contrato firmado pelas Partes foi oferecido em garantia do pagamento da dívida o bem imóvel (atualmente na fase de consolidação da propriedade). 3. A garantia oferecida pela Parte Autora constitui um meio de recebimento do crédito pela Credora. Para a substituição do bem é necessária a concordância expressa do credor, o que não ocorreu. 4. No ato da assinatura do Contrato as partes expressamente reconheceram a regul

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1576 1. Oficie-se à 2ª Vara da Fazenda Pública de Cambé solicitando a 2. Após, levantem-se as penhoras e bloqueios eventualmente reserva de crédito nos autos de execução fiscal nº 0000567- levados a efeito nestes autos e cumpra-se o despacho de fl. 17 (ID. 85.2013.8.16.0056 e 0011146-53.2017.8.16.0056, conforme 4a492ec), inclusive certificando-se nos autos do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 2660 FRANÇOSO (OAB 211705/SP), ANA LETICIA INDELICATO PALMIERI (OAB 316635/SP), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP) Processo 0001825-60.1995.8.26.0161 (161.01.1995.001825) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Trorion Sa - Continental Parafusos S/A - Evangelista Soares da Silva - Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 ; 1.A(o)(s) agravado(a)(s) para resposta. (Pateo Colegio,73-s/309) 1170867-2/9 AIDD DE RECURSO ESPECIAL; 822876/97 SÃO PAULO; AGVTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU; AGVDO: NIUTON PEDROSA E S/M ; ADVS.: NEI CALDERON OAB 114.904, MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB 113.887, PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA OAB 108.339A ; 1.A(o

Publicações Judiciais II ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017 AMS-SP 290244 RELATOR APTE ADV APDO 0000218-81.2001.4.03.6108 2001.61.08.000218-8 : : : : : DES.FED. NERY JUNIOR BRASHIDRO S/A IND/ E COM/ EDISON CARLOS FERNANDES e outros Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ADV ADIADO, POR INDICAÇÃO DO SR. RELATOR. 0018 AMS-SP 294631 RELATOR APTE ADV APDO 0010855-27.2006.4.03.6105 2006.61.05.010855-7 : : : : : DES.FED. NERY JUNIOR AGRENCO DO BRASIL S/A TANIA MARIA DO AMARAL DINKHUYSEN Uniao Federal (FAZE