Publicações Judiciais I ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contra tal decisão, o contribuinte interpôs recurso extraordinário, o qual foi contrarrazoado. A Vice-Presidência deste Tribunal negou seguimento ao recurso. Contra essa decisão, foi interposto agravo, que foi recebido como interno. Foram apresentadas contrarrazões. Por decisão da Vice-Presidência deste Tribunal, foi reconsiderada a decisão que havia negado seguimento ao recurso e determinado o retorno dos autos à Turma de origem, na forma do art. 543-B do Código de Processo Civil bra

Publicações Judiciais II ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2000.61.00.034005-5 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : AVANCO S/A IND/ E COM/ DE MAQUINAS ADV : SP151366 EDISON CARLOS FERNANDES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU SE RETRATAR DO ACÓRDÃO DE FLS. 221/225 PARA QUE SE OBSERVE O PRAZO DECENAL E, EM CONSEQUÊNCIA

Publicações Judiciais I ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O órgão do Poder Judiciário que já possua sistema processual eletrônico não está obrigado a receber petições físicas, quando oferecer às partes equipamentos para digitalização e envio de peças processuais e documentos em meio eletrônico. Precedentes deste Conselho. Compatibilidade da regra disposta no artigo 18 da Resolução nº 185 com a prevista no artigo 198 do Código de Processo Civil de 2015. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUE SE JULGA IMPROCEDENTE. (CNJ - PP - Pedido de Provid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 4995615: manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos do prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 12 de março de 2018 Expediente Nº 9654 EXECUCAO FISCAL 0001151-60.2002.403.6127 (2002.61.27.001151-0) - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 431 - RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP033345 - PERCIVAL PIZA DE TOLEDO E SILVA) X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP240023 - ENI DESTRO JUNIOR E SP234179 - ANNA LAURA SOARES DE GODO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 ADVOGADO : 66553/SP - SIMONE APARECIDA GASTALDELLO REQDO : Penny Lane Comercio de Acessorios Ltda. VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0019487-70.2011.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : C. V. R. L. ADVOGADO : 151366/SP - EDISON CARLOS FERNANDES REQDO : O. L. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0045115-61.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 881 563 CLASSE:CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE:DOOR TO DOOR LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA ADVOGADO:151366/SP - EDISON CARLOS FERNANDES Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - SP E OUTRO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:068.01.2011.002383 Nº ORDEM:01.02.2011/000181 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 958 ADVOGADO : 151366/SP - EDISON CARLOS FERNANDES REQDO : O. L. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0019363-87.2011.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Valeria Zeferino ADVOGADO : 282086/SP - ERICK FÁBIO RODRIGUES REQDA : Sonia Magdalena Pauli VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0020970-38.2011.8.26.0001 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1581 70386/SP) (Fls: 104) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 1001200-22.2014.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J.B. Paula Lima - Apelante: A. C. S. (Justiça Gratuita) - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 895 Otavio Noronha, in DJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) - Alexandre Garcia Cargano (OAB: 295609/SP) - Daniel Krahembuhl Wanderley (OAB: 307

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 193 sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribuna