6 resultados encontrados para edison de almeida lima - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDRE BIAGI VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0076181-72.2012.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900475/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : G. G. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0075453-31.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 164768-95.1999.8.09.0051 ( 199901647682 ) AUTOS NR. : 909 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GIVALDO FERNANDES MAGALHAES VIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 OU-SE COM ISSO A FASE DE TOMADAS DE DEPOIMENTOS, ACHANDO-SE NO MO MENTO DOS INTERROGATORIOS. COMO SAO DIVERSOS OS REUS, COM ENDEREC OS EM CIDADES DISTINTAS, FORAM EXPEDIDAS CARTAS PRECATORIAS, INCL USIVE PARA O REU REQUERENTE. POIS BEM. A PRISAO CAUTELAR TEM COMO PROPOSITO ASSEGURAR O PLENO FLUXO DA INSTRUCAO PROCESSUAL IMPEDI NDO QUE O ACUSADO POSSA INTERVIR OU PREJUDICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 LDENE ALVES DA SILVA DESPACHO O REEDUCANDO LUIZ HENRIQUE TORRES D E MIRANDA REQUER A CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME, AFIRMANDO T ER IMPLEMENTADO OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS. AS FLS. 09 O REPRE SENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, FACE A EXISTENCIA DE MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO RE EDUCANDO NOS AUTOS 201504403481, QUE TRAMITA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 REFERE AOS 203 DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO ENTRE OS MESES DE ABRIL DE 2012 E JANEIRO DE 2013. QUANTO A REMIçãO PELO ESTUDO, D ECLARO PERDIDOS 1/3 (UM TERçO) DAS 239 HORAS ESTUDADAS PELO REEDU CANDO REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2013 E DETERMINO A REMIÇÃO DE 2/3 (DOIS TERçOS) DESSAS HORAS. PROCEDA-SE A NOVO CáLCULO LIQ UIDATóRIO. APóS, Dê-SE CIêNCIA AO MI