Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4193 (OAB 165559/SP) Processo 1004710-94.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.I.S. - ACOLHO a pretensão expendida a fls. 61/62, de modo que a presente ação, doravante, correrá para o fim de se estabelecer a eventual existência de parentesco fraternal entre a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3965 quinze dias contados da data do exame. Tendo em vista a implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019), primeiramente deverá o peritoapresentar no prazo de 5 (cinco) dias o “Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3252 e-mail de fls. 240; da planta de fls. 241; do despacho de fls. 242; da certidão de fls. 246; da petição de fls. 252 e deste despacho. Int. - ADV: RENATO BETIO (OAB 191562/SP) Processo 0000030-08.1989.8.26.0168 (168.01.1989.000030) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Banco América do Sul Sa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3251 do réu ao mero transcurso do prazo, sobretudo como nocaso em tela em que remanescem os pressupostos da prisão cautelar e requisitos, condições e fundamentos autorizadores da prisão preventiva. Assim, por reputar que ainda estão presentes os requisitos previstos no art. 312 e seguintes do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 979 16.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.C.C.B. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 22), no prazo legal. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP) Processo 1000245-76.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1676 e no mérito, a concessão de prisão domiciliar e que seja fixada a competência da i. autoridade impetrada, que deverá estabelecer as condições a serem cumpridas pelo paciente. É o relatório. O presente pedido deve ser indeferido. A competência da i. autoridade apontada como coatora exauriu-se com a prolação da r. senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4156 julgamento para o dia 28 de novembro de 2019, às 14:00 horas. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB 209145/SP), LUCIANA BARBOSA DE CAMPOS (OAB 342366/SP) Processo 1009454-35.2019.8.26.0482 - Interdição - Nomeação - J.C.F. - D.J.R.C. - Antes da remessa dos autos ao setor técnico, conforme determinado a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3661 do sistema BACENJUD, requisitem-se informações acerca do atual saldo da conta bancária indicada a fls. 03, quarto parágrafo, em favor de M.F.J. (fls. 30). Outrossim, intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão de exitência/inexistência de dependentes da de cujus habilit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4193 (OAB 165559/SP) Processo 1004710-94.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.I.S. - ACOLHO a pretensão expendida a fls. 61/62, de modo que a presente ação, doravante, correrá para o fim de se estabelecer a eventual existência de parentesco fraternal entre a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3618 inerte.Assim, para prosseguimento do feito, intime-se-o para no prazo de 15 (quinze) dias comprovar a realização da obrigação assumida, isto é, comprovar o registro do formal de partilha no cartório competente, sob pena de multa-diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso.O termo inicial do