Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2093 pena de preclusão. Int. - ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP) Processo 0000659-54.2004.8.26.0168 (168.01.2004.000659) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Saturnino da Silva - Andréia Clapis Dezan Silva e outro - Vistos. Fls. 295: Intime-se o credor habilitado na forma requerida pelo autor. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2461 pela obrigação aqui discutida. Informe a autora, então, se insiste no pleito contra o Município. Int. - ADV: WILSON LUIS LEITE (OAB 226314/SP), EDSON LUIZ LOPES (OAB 290222/SP) Processo 4002735-93.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Adriana Marcelino Machado - Fls. 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2168 conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3667 Processo 0000069-48.2002.8.26.0168 (168.01.2002.000069) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Cred Center Consultoria e Factoring Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Trata-se de falência oriunda do pedido de Cred Cente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3859 alimentar da prestação dele derivada (o que induz perigo de dano se não assegurado o sustento), concedo tutela provisória de urgência consistente na obrigação de implantar administrativamente o benefício aqui concedido (auxílio-acidente), no prazo de trinta dias, e o faço com fundamento no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4109 manifestar amplamente sobre as provas produzidas nos autos (documental e pericial, suficientes e únicas pertinentes), em estrita observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2. É caso de procedência da ação para concessão de aposentadoria por invalidez acidentária porque o laudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 4131 sob pena de ser protestado o pronunciamento judicial, bem como decretada sua prisão civil pelo período de 1 (um) a 3 (três) meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado (artigo 528 e seus parágrafos, do CPC). Servirá a presente de mandado, instruída com cópia da petição do pedido de cumpri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Fls. 289, 298 e 311 - As condutas do Coexecutado VALDECI JOSÉ DA SILVA, narradas pela Oficiala de Justiça à fl. 289, caracterizam-se, incontroversamente, como atentatórias à dignidade da Justiça, tanto pela previsão do CPC/1973, em seu art. 600, IV, quanto pelo atual, por meio de seu art. 774, III e V, razão por que deve incidir a pena prevista no parágrafo único desse artigo.Assim, tendo em vista o tempo em que se desenvolve esta Execução Fiscal, os embaraços que têm sido criad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imposta.Não se fez a regressão das penas restritivas a tempo e modo, para serem unificadas com a condenação posterior por tráfico de entorpecentes, restando, portanto, prescrita a pretensão executória na presente execução penal.Assim, com fulcro nos artigos 107, inciso IV, 109 e 110, todos do Código Penal, declaro EXTINTA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA da pena aplicada ao Réu WESLEY APARECIDO ALVES desde 16.08.2017.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, adotadas as comunicações

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas na forma da lei. Transitada em julgado esta sentença, remetam-se os autos ao arquivo com baixa findo. Publique-se. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 30 de julho de 2018. 5ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE Expediente Nº 1395 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013284-43.2006.403.6112 (2006.61.12.013284-1