Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4241 perícia médica e determinando a citação da autarquia. O autor formulou quesitos às fls. 35/36 e o INSS às fls. 38/40.Pela contestação de fls. 48/54, o INSS alegou, preliminarmente, a falta de interesse de agir ante a ausência de prévio requerimento na via administrativa. No mérito, requereu a improc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 4048 Processo 0008661-50.2018.8.26.0482 (processo principal 0006326-58.2018.8.26.0482) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gilson da Silva Gonçalves - Nolberson Antunes Sarat - Proc. nº 2018/000656 Decisão no feito “dependente” nº 0008663-20.2018.8.26.0482. - ADV: AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 3428 10) e, com o advento da maioridade civil, extingue-se o poder familiar. Ainda, pela impugnada não foi aventada qualquer causa impeditiva de sua capacidade civil, amoldando-se com perfeição a prescrição estatuída pelo artigo 206, § 2º, do Código Civil. Segundo a jurisprudência: Ementa: ALIMENTOS Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 3746 Processo 0006068-63.2009.8.26.0482/01 (apensado ao processo 0006068-63.2009.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ronaldo da Sanção Lopes - Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Maranata Sc Ltda - - Edisel Almeida Hernandes - - Leila Maria de Almeida Hern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1978 certidão comprovando a existência de veículos em nome do devedor, sob pena de de extinção (artigo 53, parágrafo 4º da Lei n.º 9.099/95). Feito isso ou após o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB 198876/SP), VANDER JONAS MARTINS (OAB 210

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5780 à vista da manifestação do Ministério Público (fls. 2008), encontrando-se evadido o réu José Carlos Rodrigues Junior (fls. 2003), proceda-se a sua intimação acerca da sentença proferida por edital, com o prazo de 90 (noventa) dias, bem como, a sua Defesa dativa, inclusive a informação de sua evasão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1435 dos processos. Outro benefício é a possibilidade de tramitação do processo mesmo em período de quarentena e trabalho remoto, imposto pela pandemia da Covid-19. No caso presente,verifico que, embora intimadas as partes interessadas, não houve qualquer manifestação. Intime-se o(a) autor(a) a, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3093 pelo advogado. Possíveis processos/incidentes não deverão ser digitalizados, devendo a parte manifestar-se a respeito. Intimese. - ADV: ROZIMEIRE MARIA DOS SANTOS ALEXANDRE (OAB 140388/SP), CLAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB 174396/ SP), ANGELO LOPES FILHO (OAB 23322/SP) Processo 0009429-33.2002.8.26.0224 (224.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 3567 A.B.Z. - M.Z. - Vistos. Fls. 23/26: Cadastre-se os nomes das advogadas do executado no cadastro do processo. Nos termos do artigo 231, VI, do CPC, considera-se dia do começo do prazo a data de juntada do comunicado de que trata oart. 232ou, não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de orige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3585 Processo 0014720-88.2017.8.26.0482 (apensado ao processo 1018644-27.2016.8.26.0482) (processo principal 101864427.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - D.D.N. - A.H.A. - Daniel Domingos do Nascimento - VISTOS.Trata-se de demanda de cumprimento de sentença proposta