Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0004760-66.2015.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008841-44.2004.403.6104 (2004.61.04.008841-3) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X ADILSON BASILIO DOS SANTOS(SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO) Fls. 101/102: Defiro, aguardando-se provocação no arquivo sobrestado. Publique-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0202072-46.1998.403.6104 (98.0202072-9) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0056393-49.1997.403.6104 (97.0056393-6) ) - MOINHO PACIFICO IND/ E COM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0004760-66.2015.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008841-44.2004.403.6104 (2004.61.04.008841-3) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X ADILSON BASILIO DOS SANTOS(SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO) Fls. 101/102: Defiro, aguardando-se provocação no arquivo sobrestado. Publique-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0202072-46.1998.403.6104 (98.0202072-9) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0056393-49.1997.403.6104 (97.0056393-6) ) - MOINHO PACIFICO IND/ E COM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arbitramento de honorários advocatícios em benefício do exequente.1.2. Posteriormente, convertendo-se a execução provisória em definitiva, após franquear ao devedor, com precedência, a possibilidade de cumprir, voluntária e tempestivamente, a condenação imposta, deverá o magistrado proceder ao arbitramento dos honorários advocatícios.2. Recurso especial provido.(STJ, REsp 1291736/PR, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, CE, DJe 19.12.2013).Assim, REJEITO os Embargos de Declaração,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007884-67.2009.403.6104 (2009.61.04.007884-3) - SARA ALVES DA CUNHA MOREIRA(SP261741 - MICHELLE LEÃO BONFIM) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS (SP267327 - ERIKA PIRES RAMOS) Cumpra-se o julgado exequendo. Intime-se a parte autora, para que requeira o que for de seu interesse em termos de execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Publique-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0203929-69.1994.403.6104 (94.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

das condutas descritas no art. 489, 1o.O art. 1023 dispõe: Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.A decisão embargada determinou a incidência da taxa Selic, a título de juros moratórios, a partir da vigência do Novo Código Civil, sem cumulação com outros juros ou correção monetária.Diante dos questionamentos apontados nos embargos opostos por a

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 36 00867 Processo: 0000846-62.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDMILSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Sentenca: Intime-seo advogado do rtéu da sentença condenatória 00868 Processo: 0002130-71.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON CORDEIRO ARAUJO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS M

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 CONST FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: INCENOR IND CERAMICA DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 031485BA OSVALDO LOPES RIBEIRO , 026915BA ALAN RODRIGUES SAMPAIO , 046314BA JOAO AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00399 Processo: 0078422-83.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEREU ALVES PINHEIRO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Elet

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 contas bancarias em nome de Emanuelle Queiroz Cavalcanti Ferreira Targino Ribeiro conforme comprovante em anexo. 00248 Processo: 0012175-48.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA , 020805PB TULIO ARNAUD TOMAZ. REU: PEDRO SERGIO ALVES BEZ

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 22 Ayres Martins De Oliveira 043295 - Ba • 126, 886; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312 - Pb • 42, 43, 146; Rodrigo Barreto Benfica 016721 - Pb • 196; Rodrigo Borba Falcao 018352 - Pb • 522; Rodrigo Goncalves Oliveira 017259 - Pb • 599; Rodrigo Ismael Macedo 015911 - Pb • 544 ; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798 - Pb • 73, 113; Rodrig