TJPB 30/03/2017 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

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00867 Processo: 0000846-62.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDMILSON FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Sentenca: Intime-seo advogado do
rtéu da sentença condenatória
00868 Processo: 0002130-71.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON CORDEIRO ARAUJO
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Sentenca: Intime-sea advogada da sentença

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0000245-21.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEORGE BERNARDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da decisao de pronuncia.
2A. VARA DE PATOS NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00870 Processo: 0002101-54.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/04/2017 as 08:40 horas
4A. VARA DE PATOS NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0000261-38.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CLAUDENES MARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00872 Processo: 0000845-47.2012.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: OLAVIO DE OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS , 006878PB HERON MARTINS FERNANDES. AUTOR:
IRENE DE OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00873 Processo: 0002641-10.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 016477PB DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se da decisao que suspendeu o processo ate 23/12/2017.
00874 Processo: 0003735-85.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00875 Processo: 0004537-54.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIA DE MEDEIROS
BATISTA LUCENA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: PB PREVIDENCIA PB PREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00876 Processo: 0006182-12.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCIO JUNHO SOARES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 013569A RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00877 Processo: 0006597-92.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOSREU:
DAMIAO GUIMARES LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00878 Processo: 0006598-77.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00879 Processo: 0006599-62.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DAMIAO GUIMARAES LEITE
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00880 Processo: 0006600-47.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOSREU:
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00881 Processo: 0006616-98.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DAMIAO GUIMARAES LEITE
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00882 Processo: 0006617-83.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSELANDA LEANDRO DE
MEDEIROS NOBREGA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00883 Processo: 0007042-13.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: OSENI CHAVES DE ANDRADE
SALVIANO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00884 Processo: 0007043-95.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO SOCORRO DE
ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
4A. VARA DE PATOS NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0001720-12.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA COSTA MENEZES ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Acordo homologado
5A. VARA DE PATOS NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0000446-18.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA LUZIA DE
LIMA ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO , 013675PB HEBER TIBURTINO
LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer em cartório para receber alvara de autorização.
00887 Processo: 0001890-81.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED COOPERATIVA
DE CREDITO LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA.
Despacho: Intime-se a parte autora acerca do decurso do prazo de suspensão do processo, bem como,
para em 15 dias, requerer o que de direito.
00888 Processo: 0004416-21.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DANIEL DA
NOBREGA SILVA ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 021887A RODRIGUO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA , 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se acerca da
sentença de fls. 123/124 que julgou improcedente os pedidos
00889 Processo: 0004719-74.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se acerca do termo de penhora de fls.235, para querendo, no prazo de 15 dias
oferecer impugnação.
6A. VARA DE PATOS NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0003658-08.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Sentenca condenatoria . Teor
publicado no sitio do TJPB.
00891 Processo: 0004722-87.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO NERI NUNES
ADVOGADO: 017599PB FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-se a advogada do
acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 17/05/2017, às 09 horas, na sala de
audiências da 6ª Vara, noEdifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00892 Processo: 0004734-04.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se para em 72
h,informar os autos se persiste interesse em ouvir as testemunhas,caso positivo,em igual prazo trazer
endereços precisos,pena dedar prosseguimento processo sem suas oitivas.
7A. VARA DE PATOS NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0001858-13.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXPRESSO GUANABARA
ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. AUTOR: GERLINDO PEREIRA DE MEDEIROS
Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar as suas razões finais, no prazo legal.
00894 Processo: 0005085-79.2012.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JOAQUIM ESCARIA PEREIRA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-seO AUTOR DO DESPACHO DE FLS 135, QUE INDEFIU A SUSPENSAO DO FEITO , DANDO O PRAZO DE CINCO DIAS
PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 132.
00895 Processo: 0010800-34.2014.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GLAUCIA RAMOS FERNANDES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para se
manifestar em 10 9dez) dias, a respeito da resposta do bancodo Brasil as fls. 37, dos autos.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0000037-18.2013.815.0571 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA , 012848PB MARCAL FLORENTINO , 009595PB BRUNO
SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se processo extinto sem resolução do mérito.
00897 Processo: 0000495-74.2009.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO AURELIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se indefiro a peça inicial e julgo
extinto o processo sem resolução do mérito.
00898 Processo: 0006047-78.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPO VERDE ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: CLARO

S/A ADVOGADO: 130053SP PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO , 175513SP MAURICIO
MARQUES DOMINGUES , 246675SP EDISON ELIAS DE FREITAS. Despacho: Pedido julgado procedente
00899 Processo: 0006377-75.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se extinto o processo sem
resolução de mérito.
00900 Processo: 0006640-10.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMERE MARIA DE
LIMA E SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB NIVIA
CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL , 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 017893PB BRUNO MAGALHAES. Despacho:
Intime-se a promovente para, em 10 (dez) dias, requerer o que lhe for de direito.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00901 Processo: 0000235-26.2011.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. REU: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL. Despacho:
Intime-seréus absolvidos.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0000550-05.1997.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: PEDRO TIBURTINO NETOREU: MARIA ANUNCIADA TIBURTINO Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de fls. 252/253.
1A. VARA DE PIANCO NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000424-22.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
ALVES BARBOSA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentenca de extinção da execucao.
00904 Processo: 0000456-90.2016.815.0261 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELTON DE ARAUJO
DAMACENO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO
AGUIAR ADVOGADO: 005714PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido do autor.
00905 Processo: 0001456-62.2015.815.0261 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA CARNEIRO DE
ALMEIDA VIEIRA LOPES ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR.
REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao, sem resolucao do merito, proferida nos autos
00906 Processo: 0001876-38.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES PEREIRA ADVOGADO: 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR.
2A. VARA DE PIANCO NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000036-85.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE
SOUZA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo advogado da demandada para
depositar os honorarios periciais, no prazo de cinco dias.
00908 Processo: 0000297-70.2004.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA TRINDADE
QUEIROGA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora para, em quinze dias, juntar aos autos as certidões de obito dos falecidos.
00909 Processo: 0000665-59.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA , 020539PB RENATO BRAGA TAVARES. Despacho: Intime-seo advogado da demandada para
depositar os honorarios periciais em cinco dias.
00910 Processo: 0001113-08.2011.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PEDRINA FERNANDES DE
LIMA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado para juntar certidao de obito da falecida em dez10 dias.
00911 Processo: 0001310-84.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAIANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 023302PB RENATA MARIA GOMES MARTINS. Despacho: Intime-se o advogado da parte ré para subscrever a contestação apócrifa, no prazo de 5 (cinco) dias.
00912 Processo: 0002136-81.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIYRIO VITORIO VALERIANO ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo
advogado da parte autora, para impugnar a contestação no prazo legalbem como requerer o que entender
de direito, no prazo de cinco dias, uma vez que não compareceu a audiencia de conciliação.
00913 Processo: 0002321-56.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO HENRIQUE GOMES BARCIA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: FLAVIA
SERRA GALDINO Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar acerca
da certidão de fls. 37, requerendo o que for de direito.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0000998-78.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA
LAVRADA/PB ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19 de abril de 2017, 11 hs, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00915 Processo: 0002297-90.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. G. O. ADVOGADO: 020537PB
RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho: Intime-se a parte ré por seu defensor, para
comparecer a audiencia de instruçãoe julgamento, designada para o dia 20.04.2017, as 12:15 horas, no
Fórum local.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00916 Processo: 0000036-88.2017.815.0281 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: SEVERINO DO RAMO DA
COSTA FILHO ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intimese indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de Severino do Ramo da Costa Filho.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0000028-37.2016.815.0511 - INTERDICAO AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se julgo procedente
00918 Processo: 0000108-98.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANE FERREIRA DE
OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões.
00919 Processo: 0000119-64.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANILDO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora
para juntar aos autos cópia dos alvarás de “transporte alternativo” supostamente emitidos pela Edilidade
aos promoventes, mencionados na petição inicial, como sendo documentos 09 e 10.
00920 Processo: 0000209-77.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JOAQUIM DE LIMA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A.
SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se acolho parcialmente a impugnação.
00921 Processo: 0000349-72.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058PE SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho: Intime-se à impugnação no prazo legal.
00922 Processo: 0000383-57.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARDOSO DE LIMA
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00923 Processo: 0000398-16.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JESSICA DUARTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: AVIANCA OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 022772BA GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, apresentarem as provas que pretendem produzir e/ou
requererem o julgamento antecipado da demanda.
00924 Processo: 0000401-05.2015.815.0511 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA PAULA FRANCO DE
SOUSA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal.