Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Advogado Marco Aurelio Godke Pereira(OAB: 149431SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Protocolo 1747/2016, comprovante de pagamento de honorários periciais contábeis (réu) - Fls.476/483. Protocolo 2281/2016, comprovante de depósito (Banco do Brasil) Fls.484. Ciência às partes do ofício requisitório de fls.474/475. Verifica-se que o valor referente às contribuiçõe

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprido a carência (tempo de serviço rural) exigida na Lei nº 8.213/91. A autora afirma que exerce atividade rural há muitos anos, ou seja, diz que possui o tempo necessário para alcançar a carência. No intuito de comprovar o exercício dessa atividade laborativa, apresentou documentos para compor o início de prova material: i) Contrato particular de compra e venda, celebrado em 20.08.2004, em que consta a autora e seu companheiro, Evangelista Oliveira Aguiar, como compradores de um lot

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.99.037374-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : LUIZ BATISTA MENDES SP261602 EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP104933 ARMANDO LUIZ DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS LUIZ BATISTA MENDES SP261602 EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP104933 ARMANDO LUIZ DA SILVA SP000030 HERMES AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 144 - Jairo Correa Ferreira - Manifeste-se a requerida sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP) Processo 1001349-02.2022.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1539 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI Caio Cesar Freitas Ribeiro(OAB: 93364SPD) - Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Diante da implantação do PJE nos dias 24 e 25/03/2014, bem como a inauguração no dia 26/03/2014, redesigno a Audiência de Instrução para o dia 05/08/2014, às 16h20, mantidas todas as cominações legais anteriores, inclusive com relaçã

Publicações Judiciais I ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(omissis...) LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação." Desse norte não se desviou este Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nesse diapasão, considerando ser a conciliação um meio eficiente e rápido para a solução de conflitos, remetam-se os presentes autos ao Gabinete da Conciliação deste TRF/3R, para tentativa conciliatória. Restando infrutífera a celebra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 65 RELAÇÃO Nº 0315/2017 Processo 0001496-61.2016.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - Luiz Fernando de Souza Brito - Digital - Vistos. Defesa sem preliminares. Assim, não verificada a ocorrência de quaisquer das circunstâncias do artigo 397 do Código de Processo Penal, designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 93 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA DAS NEVES FERRASSO REQDO : CLARO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000791-69.2018.8.26.0244 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.C.C.F. ADVOGADO : 369670/SP - André Luiz de Souza Sanches REQDO : S.D.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 37735 Corregedoria Geral de Justiça do TJ do Estado de São Paulo, a ser inserida eletronicamente por intermédio do site www.indisponibilidade.org.br. O procedimento visa inibir eventual fraude à execução e proteger terceiros de boa-fé, tudo conforme autorização do art. 185-A do Código Tributário Nacional, que permite decretação de indisponibilidade de bens do d

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 cpmeçando pelo reclamante. Intimem-se. Registro, 25/08/2015. MARCELO BUENO PALLONE Juiz do Trabalho - RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Despacho Processo Nº RTOrd-0000809-52.2011.5.15.0069 RECLAMANTE Roberto Pires Gonçalves Advogado Márcio Antônio Riboski(OAB: 102867SPD) RECLAMADO VIACAO MINA DO VALE TRANSPORTES E TURISMO LTDA Advogado Miguel Bala