312 resultados encontrados para edison lima soares - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 845 Civil, conveniente ficarem ambos sobrestados até pronunciamento final da Corte Superior. São Paulo, 5 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Samuel Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP) - Caio Henrique V
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 708 Antônio, 849 - sala 502 Nº 9066592-05.2002.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Posto de Serviços Leste Oeste Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 578 Apelado: Alzilene Conto Elorza - Apelado: Ana Marialva de Campos - Apelado: Arminda Grillo Alves - Apelado: Carlos Roberto Barbieri Camargo - Apelado: Carmen Kazuko Ubata Santucci - Apelado: Christina Marmo Malheiros - Apelado: Claudete Ballego Campanha - Apelado: Cleide Pereira Alues Barreto - Apelado: Creusa Satie Masuki - Apelado: I
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 978 833 OAB/SP 183853 562.01.2006.035234-6/000000-000 - nº ordem 1273/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERGIO ROBERTO HANNA X REPUBLIC VIX COMERCIO EXTERIOR LTDA E OUTROS - Proc.: 1273/06 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §
TJSP 20/04/2010 - Pág. 1124 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 1124 Oliveira Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 913 858.118-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MOACIR PERES - APTE(S): EURIDES LOPES BOCANERA (E OUTROS) E ANTÔNIA BENEDITA PINCINATO DE AGUIAR E CÉLIA APARECIDA DE ALMEIDA PAIVA SALVADOR E CÉLIA REGINA IGLESIAS DUARTE CERGOL E CLÉIA TEREZINHA FAZANHA ZAGATO E CRISTIANE PIOVESANA BEZUTTI E DORALICE CASTELLAZI PIZZO E GISELI
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1786 devedor sobre a cessão de crédito. Prazo: 10 (dez) dias. Cumprida a determinação, tornem conclusos para a análise das demais pretensões deduzidas na petição de fls. 77/84. Intime-se. - ADV: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ROBERTO CONTRERAS (OAB 148411/SP) Processo 1012329-29.2019.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1123 compra e venda, o título não pode ser considerado justo para fins de aquisição da propriedade pela usucapião, pois ausente a posse com animus domini. Nesse sentido: “USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. Sentença de procedência. RECURSO DO RÉU. Preliminar de nulidade pela falta de citação de sua esposa
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1209 Comércio Ltda. - Oficio expedido à OAB São Paulo, já esta disponível para impressão * - ADV: SYLVIA APARECIDA OLIVEIRA CICHELLO (OAB 263529/SP) Processo 1010790-62.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Edificio Regina Maris - Vistos. Fls 684/685: Defiro. Aguarde-se a manifest
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1066 Luis Rodriguez Tato - Vistos. Arquive-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: GILBERTO DA LUZ (OAB 276046/SP), LUIZ FERNANDO LOPES ABRANTES (OAB 183575/SP), CÍCERO ALOÍSIO DE CAMPOS (OAB 312335/SP) Processo 1008873-42.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - André Pousada