5.105 resultados encontrados para edison lucas da silva - data: 21/07/2025
Página 511 de 511
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 953 processual, ilegalidade no ato que se ataca. É que as exigências feitas pela impetrada tem por embasamento a Lei Estadual nº 15.276/2014, plenamente válida. De outro lado, a lacração não decorreu apenas da falta de recolhimento da taxa administrativa, mas também porque a impetrante não apresentou a documentação e
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1270 excesso de execução. Instruiu a petição inicial com documentos. Intimado(a)(s), o(a)(s) embargado(a)(s) sustentou(aram) a exatidão do cálculo elaborado no processo executório. É o relatório. Passo a decidir. I Não há questões de fato a dirimir que reclamem a produção de provas em audiência ou de índole
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2106 ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Cite-se o réu para os termos da ação em epígrafe, advertindo-o de que, se não contestar a ação será
0004783-32.2016.403.6183 - ANA TEREZA RODRIGUES CAVALCANTE(SP174250 - ABEL MAGALHAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 96: Defiro o prazo de 5 (cinco), conforme rquerido pelo autor. Após, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 91/92, dando-se vista ao INSS. Int. 0005073-47.2016.403.6183 - FRANCISCO DIOCLECIO FERNANDES(SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS E SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Analisando os autos, não verifico a necessidade de reali