Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO DE REEXAME DA CAUSA. VEDAÇÃO. - O artigo 1.022, do Código de Processo Civil (CPC), admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição ou omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou o tribunal, ou ainda para correção de erro material (inciso III). - Analisadas as questões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 RECLAMADO : JOÃO CARLOS MANOEL RAMOS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000135-27.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Diogo da Silva Ribeiro ADVOGADO : 268637/SP - João Paulo Maciel de Araujo REQDO : Finamax S A Credito Financiamento e Investimento VARA:1ª VARA PROCESSO :0000113-83.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1871 RELAÇÃO Nº 0159/2022 Processo 0000094-43.2020.8.26.0358 (processo principal 0002918-77.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Juliana Oliveira Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO - Vistos. Fls. 140: Aguarde-se o pagamento. Deverá ser observado o Comunicado C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1262 SAJ para impressão. Notifique-se a parte exequente, de que foi expedido o alvará para levantamento do valor depositado pelo INSS. Após o levantamento, em termos de prosseguimento, independente de nova intimação, requeira o autor o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1262 SAJ para impressão. Notifique-se a parte exequente, de que foi expedido o alvará para levantamento do valor depositado pelo INSS. Após o levantamento, em termos de prosseguimento, independente de nova intimação, requeira o autor o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2087 Processo 1501367-80.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Allan de Oliveira Fernandes Certidão(ões) de honorários expedida(s) será(ão) disponibilizada(s) no e-SAJ. - ADV: AUDREY CRISTINA GOMES GARRIDO (OAB 338100/SP) Processo 1501764-84.2021.8.26.0559 - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2042 expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores devidos a parte exequente e dos honorários de sucumbência, ambos com o prazo de 60 dias, os quais serão disponibilizados no sistema SAJ para impressão. 5- Notifique-se a parte exequente, de que foi expedido o alvará para levantamento do valor depositado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2227 de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAMPANHOLO (OAB 274627/SP), IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP), RODRIGO JOSÉ FERNANDES NETO (OAB 323132/SP) Processo 0001755-23.2021.8.26.0358 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1987 Processo 0000488-55.2017.8.26.0358 (processo principal 1000691-68.2015.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Walter Correa Filho - Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1867 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2019 Processo 0000174-75.2018.8.26.0358 (processo principal 0004805-04.2014.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - RMI - Renda Mensal Inicial