115 resultados encontrados para edison luiz de almeida - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1671 Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL SANTANA REIS Ficam V. Sa. intimadas da sentença sob ID n. a0c8a671 Poder Judiciário Federal Notificação Processo Nº RTOrd-0010487-08.2016.5.15.0040 AUTOR ZENIL REIS VIEIRA ADVOGADO AMANDA DE CAMARGO RIBEIRO(OAB: 368049/SP) ADVOGADO ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO(OAB: 339655/SP) RÉU GILBERTO BIONDE RÉU FAZENDA MATO QUIETO Intimado(s)/Cit
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011015-08.2017.5.15.0040 AUTOR: BENEDITA CELIA DE CARVALHO BRITO RÉU: ENSINO FUNDAMENTAL D. PEDRO LTDA - EPP kjov Quanto aos documentos juntados nos autos, vista a reclamante 30652 Em 5 de Fevereiro de 2019. Despacho Processo Nº RTOrd-0011593-05.2016.5.15.0040 AUTOR BENEDITO DONIZETE VIEIRA DA SILVA ADVO
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1606 - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Dea Fatima Viana Leite Moreira da Silva - - Eduardo Silva de Macedo - - Empresa Epcco Engenharia de Projetos Consultoria e Construções Ltda - - Jair do Vale - - Jose Luiz Nossa de Freitas - - Edison Luiz de Almeida - - Cintia Fleiria Sabino - - Newton Takeshi Sioi
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2008 para correção do erro material contido no documento de fl.133, apontado pelo Oficial registrário a fl.137, a seguir, manifeste-se o autor em prosseguimento. Intime-se. - ADV: NELSON LOUREIRO (OAB 171336/SP) Processo 0001269-57.2015.8.26.0355 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio dos Reis Guimar�
de recursos repetitivos do STJ, posto o autor não possuir direito adquirido à revisão pretendida (revisão da RMI de forma a apurar a média dos oitenta por cento maiores salários de contribuição de todo o período contributivo constantes do CNIS, inclusive com a abrangência dos salários anteriores a julho/94). - Para os benefícios concedidos até 31/07/97, o prazo decenal de decadência tem início em 01/08/1997 (1º dia do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação após
de recursos repetitivos do STJ, posto o autor não possuir direito adquirido à revisão pretendida (revisão da RMI de forma a apurar a média dos oitenta por cento maiores salários de contribuição de todo o período contributivo constantes do CNIS, inclusive com a abrangência dos salários anteriores a julho/94). - Para os benefícios concedidos até 31/07/97, o prazo decenal de decadência tem início em 01/08/1997 (1º dia do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação após
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 668/07 672/07 744/07 2736/05 2644/05 2586/05 2533/05 2531/05 2491/05 1920/05 232/08 202/11 560/01 1234/03 1709/05 2723/05 278/07 391/07 487/07 976/07 302/08 332/08 385/09 393/09 401/09 171/10 190/11 193/11 558/11 216/12 844/01 1410/01 946/03 1881/05 311/07 365/07 371/07 517/07 624/07 954/07 996/07 380/08 892/09 149/11 335/11 528/11 411/09 285/02 164/10 159/10 2759/05 2551/05 1794/05 2046/05 760/09 916/07 2610/05 925/09 379/07 383/09 436/01 18
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2073 Processo 0000025-60.1996.8.26.0355 (355.01.1996.000025) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que até a presente data a FESP não apresentou as cópias necessárias para expedição da CARTA DE ADJUDICAÇÃO - ADV: BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO (OAB 24662
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1602 DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., EDISON LUIZ DE ALMEIDA, PAULO ALESSANDRO MARCONDES DUARTE, JOSÉ LUIZ NOSSA DE FREITAS, JAIR DO VALE, NEWTON TAKESHI SIOIA e CINTIA FLEIRIA SABINO e os argumentos jurídicos que conduziriam à conclusão pretendida pelo Ministério Público, com imposição das penas previstas n
Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 REQTE : V.L.C.F. ADVOGADO : 102280/SP - Marcelo Flávio José de S Cezário REQDO : A.P.B. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017550-15.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EDISON LUIZ DE ALMEIDA ADVOGADO : 102280/SP - Marcelo Flávio José de S Cezário REQDO : ATHIA PLANOS DE BENEFÍCIOS LTDA. VAR