Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 2160 Processo 0000916-47.1996.8.26.0625 (625.01.1996.000916) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Dailson Ferreira Marcolino - Adhemar Jesus Miranda e Cia Ltda - - Ingrid Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - De início, anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1774 Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.209/210: Diante da réplica, delibero. I.1 De início, afasto a arguição de intempestividade da contestação de ARCENIO KAIRALLA RIEMMA (fls.180/185), já que o prazo para seu oferecimento não teve início com a citação dele. Ainda houve outras citações posterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1693 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e efeitos legais, a partilha de fls.720/233 destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de Breno Rubim Cesar, Vanda Alves César, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões ou direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2888 imediata do art. 5º desta lei a todos os processos, até mesmo aos antecedentes à sua vigência, mas ainda em curso (EDcl no REsp 1205946/SP, rel. Min. Benedito Gonçalves, Corte Especial, j. 17/10/2012, DJe 26/10/2012). (...) Assim, o pagamento dos acréscimos em foco (correção monetária e juros de mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1737 que arbitro R$ 300,00, consoante artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, com a ressalva do disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação, retificando-se o assento de nascimento do autor com relação à paternidade, incluindo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2356 Eletrônico, inclusive quanto a observação acima, caso haja interesse em acompanhar a vistoria, inclusive pelos assistentes técnicos. Oficiar à empregadora solicitando se digne determinar as providências necessárias no sentido de ser disponibilizado ao perito Emygdio Maronna Junior, na data da vistor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2986 a natureza da questão discutida recomenda que se aguarde eventual apresentação de resposta. Nesse sentido: “TUTELA ANTECIPADA - Ação declaratória de inexistência de débito - Postergada a análise do pedido para após a apresentação da contestação - Possibilidade - Faculdade do Magistrado - M�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2661 MÁXIMO DA SILVA, qualificados nos autos, de terem praticado o crime do art. 29, caput, da Lei n° 9.605/1998, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, e CONDENAR o réu JOSÉ BENEDITO DA SILVA, vulgo “José Bertoso”, qualificado nos autos, a cumprir, na forma do art. 69, ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 884 2020 a seu processar-se, sem cuidado, sem simpatia nem comunhão espiritual”. Deixa seu exemplo como legado e muitas saudades dele sentirão aqueles que tiveram o prazer de privar de sua amizade ou simples companhia. FIAT LUX IN ANIMA TUA, meu caro Viana. II - Durante o período de luto oficial e em singela hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1939 418.01.2009.002445-4/000000-000 - nº ordem 1012/2009 - Usucapião - Propriedade - BENEDICTO DE LIMA E OUTROS - Processo nº 1012/09 VISTOS. Trata-se de Ação de Usucapião movida por Benedicto de Lima, José Benedicto de Lima, Waldemar Ianelle e Rose Mary Assis Ianelle, visando à declaração de domínio