Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1930 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Ante ao exposto, pelas razões anteriormente expendidas, com Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f4580e fulcro nos artigos 10-A e 855-A, da CLT e artigos 133 e seguintes proferido nos autos. do CPC, julgo procedente o incidente de desconsideração da DESPACHO personalidade jurí

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 37 Trata-se de agravo de petição em que a executada sócia retirante Como se vê, as transcrições anteriores sugerem que há erro Juliana de Faria Bretas insurgiu-se contra a decisão em IDPJ que material na decisão proferida nos autos da ATOrd 0011301- reconheceu a sua responsabilidade pelos créditos trabalhistas. 72.2015.5.18.0007, já que tanto na ATOrd 001000

Publicações Judiciais II ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP218461 LUCIA APARECIDA TERCETE ADV : SP115881 ISMAEL ALVES FREITAS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0199 ApelReex-SP 2083928 0008884-25.2010.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE MARRA DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EDISON RIBEIRO DA SILVA ADV : SP065561 JOSE HELIO ALVES REMTE : JUIZO FEDERAL DA

Publicações Judiciais II ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP218461 LUCIA APARECIDA TERCETE ADV : SP115881 ISMAEL ALVES FREITAS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0199 ApelReex-SP 2083928 0008884-25.2010.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE MARRA DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EDISON RIBEIRO DA SILVA ADV : SP065561 JOSE HELIO ALVES REMTE : JUIZO FEDERAL DA

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3571 integra este dispositivo para todos os fins, EXTINGO O PROCESSO indenizatória, não constituindo salário de contribuição, com fulcro no COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, II, do artigo 28, parágrafo nono, da Lei 8.212/91 e artigo 214, parágrafo Código de Processo Civil, e declaro a prescrição dos pedidos nono, do Decreto 3.048/99. postos na

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 9107 possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, Intimado(s)/Citado(s): respeitada a publicidade dos atos praticados e todas as - GEANDERSON GONCALVES DE BRITO prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio PODER JUDICIÁRIO de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizan

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 01 de abril de 2022. Celso Alves de Moura, chefe de núcleo. Pauta de Julgamento PAUTA DE JULGAMENTO Nº 21/2022 - PJE-JT Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO Data e hora de início da sessão Virtual: 18/04/2022 (segunda-feira), 09h Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 19/04/2022 (terçafeira), 12h Data da se

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040268-04.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.040268-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS MOACIR DE CASTRO MARTINS SP306798 GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197045 CYNTHIA ALESSANDRA BOCHIO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 06.00.00097-2 3 Vr DIADEMA/SP 00059 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008884-25.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.008884-8/SP RELA

Publicações Judiciais II ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0118 ApelReex-SP 2223278 0006366-16.2017.4.03.9999 1600000344 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ELIANA DE BARROS LEITE ADV : SP219912 UILSON DONIZETI BERTOLAI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITAPETININGA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PROVIMENTO À APE

Publicações Judiciais ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: ADAO DA SILVA SPIDO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB RS076583) ADVOGADO: PALOMA MOTA UMANN (OAB RS067537) ADVOGADO: EDUARDO ROCHA DE AGUIAR ADVOGADO: PALOMA MOTA UMANN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FABIO TREVISAN CERVO RECURSO CÍVEL Nº 5005454-16.2018.4.04.7106/RS (PAUTA: 1305) RELATOR: JUIZ FEDERAL FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO RECORRENTE: CLAIR LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: MANUELA CASTRO SANCHES (OAB RS086329) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI