564 resultados encontrados para edison ribeiro da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2517 SANTANA (OAB 373366/SP), CAROLINE DE SÁ VERÇOSA (OAB 352729/SP), MARJORIE MORATA (OAB 348912/SP), THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB 331158/SP), FLAVIA DOS REIS ALVES (OAB 191634/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), JAIME MARQUES DE DEUS (OAB 143409/SP) Processo 0028550-66.2014.8.26.0114 - Ação Penal
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1083 Processo 1013592-50.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Lima Metalurgica Industria e Comercio Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.O E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu o processamento, para julgamento de mérito oportuno, de Incidente de Resolução
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1245 diferença, com incidência das mesmas penalidades retromencionadas. O prazo de quinze dias para impugnar o cumprimento de sentença começará a correr, independentemente de nova intimação, tão logo se encerre o prazo para pagamento voluntário do débito, sendo desnecessária a existência de garantia do j
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4588 - Ciência à parte interessada da resposta do ofício da JUCESP juntado as fls. 184/193. - ADV: RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP), MARIA DE LOURDES ALMEIDA BUENO (OAB 88500/SP), FERNANDA CAMACHO PIVA FERNANDES (OAB 175001/SP), MARCIA REGINA BUENO (OAB 123796/SP) Processo 1008646-91.2020.8.26.0224 - Proced
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2011 delimitada e tramitem no território nacional (art. 1037, II, do CPC/2015); c) a comunicação, com cópia do acórdão, aos Ministros da Primeira Seção do STJ e aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça e à Turma Nacional de Uniformização; d) vista ao Ministério Público F
Vistos, etc. Dispenso o relatório (v. art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - por meio da qual se pleiteia a concessão de benefício por incapacidade. Analisando a documentação que instruiu a peça preambular, noto que a data de entrada do requerimento administrativo indeferido é anterior ao período de 01 (um) que antecedeu a propositura da ação. Assim, considerando que a situação fática no caso dos ben
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1083 Processo 1013592-50.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Lima Metalurgica Industria e Comercio Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.O E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu o processamento, para julgamento de mérito oportuno, de Incidente de Resolução
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3615 propositura da demanda, prazo de 15 dias. Int. - ADV: GABRIELA GONÇALEZ DE OLIVEIRA CABRELLI (OAB 359878/SP) Processo 1001267-77.2022.8.26.0435 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria Lucia de Castro Vieira Santos - Trata-se de ação visando à decretação de Despejo por falta d
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1087 rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida, porquanto, se tratando de relação de consumo, a responsabilização dos fornecedores é solidária, nos termos dos artigos 7º, parágrafo único, e 25, § 1º, ambos do Código de Defesa do Consumidor. A lide comporta o julgamento antecipado do feito, n
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2081 Moraes Camargo - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação (esamc) - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de ação de indenização por danos morais que FLAVIO DE MORAES CAMARGO move em face de CENTRO DE ESTUDOS DE