19 resultados encontrados para edison simon lima eliane simon lima pereira - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2372 Bottan - - Ruiz Diogo Correa e outro - Vistos. Fls. 219/220 - Os embargos de declaração devem ser CONHECIDOS, porque tempestivos. No mérito, MERECEM ACOLHIMENTO EM PARTE. Alega o embargante omissão na sentença de fls. 215/216 porque não fixou valor de honorários sucumbenciais com base no valor dado à ca
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1472 Processo 1008038-67.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.G.V.F. - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome d
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3844 Processo 1004884-36.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edison Simon Lima Eliane Simon Lima Pereira - Eliane Simon Lima Pereira - Edison Simon Lima - Vistos. Na contestação não foram apresentadas preliminares (fls. 154/156). Na réplica foi apresentada preliminar
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1333 IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1516 afirmando que A paciente em questão apresenta menbrana (sic) secundária a alta miopia, patologia não contemplada pela referida diretriz, portando sem cobertura obrigatória pelas operadoras de saúde. Pois bem. Os documentos juntados a fls. 20/28 não indicam a urgência alegada, indispensável ao deferim
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1778 de Processo Civil). Homologo a renúncia ao prazo recursal, nos termos dos arts. 225 e 999 do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDEL
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1647 Processo 1003614-40.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Marcelo Pereira de Carvalho - Agata Empreendimento Imobiliário Limeira Spe Ltda - - Aurea Holding e Participações Sa. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1729 Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ ). 2. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a regra geral da impenhorabilidade dos vencimentos, dos subsídios, dos soldos, dos salários, das remunerações, dos proventos de aposentadoria, das