Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 stView.seam?nd=21031007011142600000067311947 4166 VOTO Número do processo: 0010402-50.2020.5.15.0050 Número do documento: 21031007011142600000067311947 CAMPINAS/SP, 03 de novembro de 2021. DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE Porque preenchidos os requisitos necessário a tanto, conheço do HELOISA NAOMI NUMATA recurso interposto e das contrarrazões apresentadas. Dir

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Campinas, 23 de março de 2022 2648 RECORRIDO: ELAINE APARECIDA SILVA THEODORO, M W A COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Processo Nº ROT-0011914-28.2016.5.15.0044 Relator FRANC

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 13808 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 13 de outubro de 2020. PODER JUDICIÁRIO GLAUCIA SANTANA DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO Secretário de Audiência INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0011855-52.2018.5.15.0082 AUTOR SHIRLENE FONTANA FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO ALFREDO CAVALERO NETO(OAB: 206123/SP) RÉU MUNICIPIO DE MIRASSOL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 423 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Desembargador do Trabalho Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de Vice-Presidente Judicial revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e /jss literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cump

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 57 Vice-Presidente Judicial 2. LUIS ROBERTO FONSECA FERRAO (SP - 157625) /fpc 2. FLAVIA ROBERTA CARVALHO (SP - 248396) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Decisão Processo Nº AP-0076100-73.1998.5.15.0082 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO AGRAVANTE ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS(OAB: 86568-D/SP) AGRAVANTE MARIA JOSE MARTIN

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e649e1 proferido nos autos. DESPACHO Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. Acórdão. Condenada a reclamante nas custas em reversão, intime-a para, no prazo de 10 dias, comprovar o pagamento das mesmas, no importe 14654 Processo Nº ATSum-0012008-85.2018.5.15

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Processo Nº ROT-0012031-20.2017.5.15.0097 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223085/SP) RECORRIDO RONALDO MARQUES DA COSTA ADVOGADO CARLA DOANE DANTAS(OAB: 290752/SP) ADVOGADO LUCIANE CARVALHO(OAB: 261237/SP) ADVOGADO CARLA ZEMINIAN CROCI PEREIRA(OAB: 146139/SP) ADVOGADO LIDIANE BONETTE(OAB:

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDISON VANDER FERRAZ(OAB: 91715/SP) FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO(OAB: 141454/SP) RÉU ADVOGADO 14396 DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, processe-se o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante. Intime-se a parte reclamada para contrarrazões. Intimado(s)/Citado(s): Após, subam

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1542 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta notificação, sob pena Conforme Art. 800 da CLT, eventual Exceção de Incompetência de preclusão. Territorial deve ser protocolada em petição específica, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta notificação, sob pena As partes deverão comunicar ao Juízo eventual requerimento de de preclusão

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 2773 vínculo de emprego, conforme a fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C. TST, CAMPINAS/SP, 01 de dezembro de 2022. rearbitro o valor da condenação em R$13.000,00. Custas pela reclamada, no importe de R$260,00. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Sessão Ordinária Híbrida realizada em 29 de novembro de