Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13561 ADVOGADO JEAN DORNELAS(OAB: 155388/SP) Após, venham conclusos SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 14 de junho de 2022 MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ROSA DE JESUS BARALDI Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0011572-93.2019.5.15.0017 AUTOR TIAGO ANTONIO SANT ANA ADVOGADO RODRIGO FERNANDES DE BARROS(OAB: 247329/SP) RÉU MULT SERVICE PRE

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 295178/SP) MARCELO BRAGATO(OAB: 115536/SP) CRISTIANO CARLOS KUSEK(OAB: 212366-D/SP) EDUARDO BENEDITO TIAGO PINAFFI DOS SANTOS(OAB: 251868/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO BENEDITO - MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS Processo Nº RO-0011804-84.2015.5.15.01

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 3153 Preliminarmente, tendo em vista o cancelamento da Súmula 205 do das guias de retirada e alvarás eletrônicos, assinados com TST, a controvérsia referente à alegação de Grupo Econômico não certificado digital, os quais deverão ser impressos pela própria mais necessita ser discutida na fase de conhecimento. parte, com arrimo no Ofício Circular nº 005/2017

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para ADVOGADO: ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BORGES o dia 14 de dezembro de 2018, às 11:00 horas, neste Fórum ADVOGADO: MATEUS CLAUDIO DA SILVA Trabalhista, na qual as partes deverão comparecer RÉ: ROSA MÍSTICA LTDA - EPP obrigatoriamente, munidas de dados objetivos que possibilitem a ADVOGADO: OLIDIO MEGIANI JUNIOR 291

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 9466 tabela progressiva mensal em vigência pela quantidade de meses a PODER JUDICIÁRIO que se referem os rendimentos correspondentes a anos-calendários JUSTIÇA DO anteriores ao do recebimento, ou seja, 6 (seis) meses no caso em tela. Para a determinação da base de cálculo do tributo e da respectiva retenção, em face da natureza jurídica das parcelas INTIMAÇÃ

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 6817 que devem ser ponderados os custos e riscos do processo, de acordo com a lei em vigor naquele momento. Tal entendimento está em consonância com os Princípios da Não Surpresa e da Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 28 de outubro de Segurança Jurídica, estando também de acordo com a previsão do 2021, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17840 ADVOGADO CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES(OAB: 93091/SP) EDISON VANDER FERRAZ(OAB: 91715/SP) ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE SAO JOSE DO RIO PRETO THESSA CRISTINA SANTOS SINIBALDI EAGERS(OAB: 107719/SP) RODRIGO GOMES CASANOVA GARZON(OAB: 221293/SP) RICARDO SCANDIUZZI NETO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JFSF/LAS ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0012894-22.2017.5.15.00

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11600 iii) Os pagamentos e depósitos judiciais de créditos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria INTIMAÇÃO Geral da Fazenda Nacional, inclusive previdenciários, seguirão os Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbd7631 procedimentos estabelecidos na Portaria CR n. 01/2019. proferida nos autos. iv) O cumpri

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ERMINIA BONGIORNO FERNANDA DE LIMA(OAB: 186247/SP) MARIA CICERA MORAIS FERNANDA DE LIMA(OAB: 186247/SP) LUCIANA MEDEIROS RIBEIRO DOS SANTOS RAUL MARCELO TAUYR(OAB: 147438/SP)

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS WILSON DE OLIVEIRA PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 302797/SP)