Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2111 SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP) Processo 1022884-92.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.P.E.C. - - M.F.E.C. - Vistos. Considerando que o AR de fls. 65 foi recebido por terceiro, visando evitar futura arguição de nulidade, expeça-se mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1545 a obrigação do devedor, nos limites da quantia depositada”. Nessa redação, decidiu-se limitar a tese à fase de execução, pois, na fase de conhecimento, o devedor somente é liberado dos encargos da mora se o credor aceitar o depósito parcial. É o que se depreende do disposto no art. 314 do CC, seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1917 julgado, fica facultado aos interessados materializar o formal da partilha perante o Tabelião de Notas, nos termos do Provimento CG 31/2013, do TJSP, ou, se o caso, postular nos presentes autos a expedição do formal da partilha. Neste último caso, deverá a parte interessada, através de mera petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1953 da vítima Janaína Martins em cartório e sua intimação nos termos das certidões de fls. 251 e 252, dou por prejudicado o pedido do representante do Ministério Público. Fls. 250: depreque-se a oitiva da testemunha no endereço fornecido pela polícia militar. - ADV: BRUNO CILURZO BAROZZI (OAB 322722

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1646 FORMA DE RESTIUIÇÃO. Devolução imediata. SUCUMBÊNCIA. Majoração. RECURSO IMPROVIDO.” (Apelação nº 100036825.2018.8.26.0369, 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Des. Rosangela Telles, J. 01/02/2019) Por fim, considerando-se a solução dada à lide, deixo de apreciar a alegada nulidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2042 FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0010333-68.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1009344-16.2017.8.26.0576) (processo principal 100934416.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Cotrim Borges - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2246 Egidio Cardoso - Claro S.A. - “Petição e documentos juntados pela parte autora a fls. 65/70: ciência à parte contrária, com 05 (cinco) dias para manifestação. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1568 da presente ação, vez que participaram do acordo apresentado às fls. 53/68. No entanto, juntaram ficha cadastral simplificada expedida pela JUCESP às fls. 78/79 e 80/81. Assim, tornem às partes para juntar a ficha cadastral completa das empresas acima citadas. Observo, também, que no acordo de fls. 53/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1860 imediata avaliação (CPC, artigos 829, §1º; v. artigo 870), lavrando-se o respectivo auto e intimando-se na mesma oportunidade, o(a)(s) executado(a)(s) (CPC, art. 841). Caso a penhora incida sobre bens imóveis, intime-se também o cônjuge do(a)(s) executado(a)(s) (CPC, art. 842). Não encontrado(s) o(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2492 499 e CPF);e) juntar aos autos cópias dos documentos pessoais de C. R. DE A. e D. R. DE A. (RG e CPF);f) anexar aos autos fotocópias dos documentos pessoais da incapaz R. R. (RG e CPF);g) apresentar cópias dos documentos pessoais de E. F. DA C. R. (RG e CPF);h) juntar aos autos fotocópias dos documentos pesso