Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1825 firmar os vínculos familiares e garantir a saúde psíquica dos menores. A convivência dos filhos com ambos os genitores, da forma mais ampla possível, é imprescindível para o estreitamento dos vínculos afetivos, sociais, psicológicos e emocionais, bem como para garantir a completa formação de seu car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1924 sede de Recurso Extraordinário, com repercussão geral, vinculam os demais órgãos do Poder Judiciário para a apreciação de situações idênticas. Note-se que diante do novo entendimento fixado pelo Pretório Excelso, a orientação a ser seguida é aquela estampada no Enunciado nº 270 do Conselho da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2132 do mérito, com base nos artigos 3º e 51, inciso II, da Lei 9.099/95.(3) Conforme Nota Técnica 01/2016 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que recebeu apoio integral da E. Corregedora Nacional da Justiça, Ministra Nancy Andrighi (http:// www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81833-corregedoria-prazos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 2906 tarja. 2- Em face da prova documental produzida, com realce para o óbito do SR. A. C., ocorrido no dia 23 de agosto de 2010, bem como por ter a requerente feito prova de ser herdeira do “de cujus” e considerando, ainda, a existência de outra herdeira, Sra. L. R. M. C., defiro a expedição de ALVARÁ a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 1797 dos prazos processuais ocorrerá em dias corridos, prestigiando o princípio da celeridade que rege os feitos do Juizado Especial da Fazenda Pública, bem como o teor da letra ‘d’, do item 2.2, do comunicado conjunto nº 380/16, publicado no DJE em 18/03/16, p. 04/05, in verbis: “O prazo em dias úteis a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 1586 Processo 1055243-71.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Michelli Roversi Albenante - Adinael Souza Lima - Vistos.Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do Novo Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1709 o qual nomeio assistente social e psicólogo (a) vinculados ao Setor Técnico desta Comarca. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o laudo nos autos, digam as partes e o Ministério Público. 4- Cite(m)-se o (a,s) suplicado (a,s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2016 se a regra do Código Civil de 1916, ou seja, 0,5% ao mês; Valores estabelecidos entre 11 de janeiro de 2003 (Código Civil de 2002) até o dia 11 de novembro de 2009 (EC 62/2009): Correção monetária pela Tabela do Tribunal de Justiça e quanto aos juros de mora aplica-se a regra do Código Civil de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 1385 esclareceu em seu interrogatório judicial.A única testemunha presencial inquirida em Juízo, o Sr. Claudenir Pigão Micheias Alves, disse que o réu conduzia o veículo em velocidade acima da permitida.De fato, se o réu estivesse em baixa velocidade, conforme alega, teria tempo suficiente para frear o veí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2065 (Manual de Direito Processual Civil, 6ª ed., II/455)”. Aliás, nos autos 1047166-73.2016.8.26.0576 (8ª Vara Cível local) também houve indeferimento da prova oral a fls. 1242/1243 daqueles autos, “in verbis”: (................) Não há necessidade, tampouco utilidade, de produção de prova oral nos p