29 resultados encontrados para edisval lima couto - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 263 RELAÇÃO Nº 0137/2015 Processo 0000489-39.2005.8.26.0268 (268.01.2005.000489) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Eliseu Jorge Elias - Carlos Giuliano Bigliassi Giudici e outros - Fls. 246: Nos termos do artigo 509, da NSCGJ, manifestem as partes no PRAZO de 05 (CINCO) DIAS no eventual
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 217 2ª Vara Dra ALENA COTRIM BIZZARRO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 268.01.2003.017483-8/000000-000 - Controle nº.: 000512/2003 - Partes: Justiça Pública X Antonio Gomes de Almeida e outros - Fls.: 0 - Preliminarmente, diga a defesa no prazo de 05 dias a respeito doparadeiro do acusado, devendo decli
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 246 pode ser declarada na própria sentença em que se fixou a pena, uma vez não ter ela transitado em julgado para a acusação. Em conseqüência, impedida fica a análise sobre o mérito da acusação (RTJ118/934). Diante do exposto, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso V, ambos do
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 254 permitindo seja o acusado submetido a reconhecimento em juízo.Todo o mais alegado pela defesa refere-se ao mérito da causa e não comporta apreciação nesta fase processual. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. - Advogados: WILLIAN NOGUEIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:260062; Processo n�
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 336 relação ao réu Davison, fica mantida a proposta de suspensão anteriormente oferecida, tendo em vista a manifestação favorável do Ministério Público. Cumpra a serventia a audiência designada para 24 de janeiro de 2019, apenas para a proposta de suspensão condicional do processo. Expeça-se o necess
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 154 expeça-se certidões de honorários e, após, nada sendo requerido arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PRIC. ADV: CRISTIANE LOPES SILVA MARTINS (OAB 268171/SP), MARISA ROSSAFA (OAB 260468/SP) Processo 0007436-02.2011.8.26.0268 (268.01.2011.007436) - Carta Precatória Cível (nº 7128-85/2010 - 3�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 451 julgamento, designo o próximo dia 08 de novembro de 2018, às 16h30. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Requisite-se a FA e as certidões que constar. - ADV: LUANA SOARES CURSINO (OAB 396785/SP), DANIELA RIBEIRO NEVES (OAB 274895/ SP) Processo 0000363-19.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordin�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 155 Processo 0000166-87.2012.8.26.0268 (268.01.2012.000166) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica Justiça Pública - Osmar Evangelista de Castro - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime (certidão disponivel no sistema) - ADV: MARIA APARECIDA FERREIRA COELHO (OAB 10813