29 resultados encontrados para edisval lima couto - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 249 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/159 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:A. A. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara PROCESSO Nº 280.01.2009.000543-6/000000-000 Controle nº 008/09 JÚRI - AÇÃO PENAL - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO ALVES RIBEIRO - Fica intimado o DD. Defensor do r. despacho de fls.366 a seguir transcrito: Vist
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 856 588 MP e voltem conclusos. Int. Mauá, 15 de dezembro de 2010. - ADV SOLANGE DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 245261 Centimetragem justiça Anexo Fiscal I 348.01.2009.022980-4/000000-000 - nº ordem 46667/2009-apensado ao processo 348.01.2008.501918-0/000000-000 nº ordem 2820/2008-Embargos à Execução Fiscal - HELENA
TJSP 24/11/2014 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2014 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000066-39.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: L. F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Elisabeth Aparecida da Silva (OAB: 96821/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0000451-47.2012.8.26.0279
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 197 Processo 0006794-58.2013.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Anhanguera Educacional S A - manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).” - ADV: MONICA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 233205/SP) Processo - - ADV: ACACIO FERNANDES ROBORE
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 179 408, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei 11.689/08. Havendo testemunhas que não prestarão depoimentos sobre os fatos, mas somente sobre a conduta e os antecedentes dos réus, faculta-se a juntada de declarações escritas, oportunamente, considerando o quanto disposto pelo artig
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 180 requisitos, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. - Advogados: MAURICIO RODRIGUES DA SILVA - OAB/SP nº.:125795; Processo nº.: 268.01.2010.006924-7/000000-000 - Controle nº.: 413/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMIR DOS SANTOS - Fls.: 70 a 70 - Intime(m)-se o(s) defensor(es) dativo nomeado(s), par
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 218 Processo nº.: 268.01.2010.006701-2/000000-000 - Controle nº.: 402/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO APARECIDO e outro - Fls.: 165 a 165 - Intime(m)-se o(s) defensor(es) dativo nomeado(s), para que no prazo de 10 (dez) dias apresente defesa por escrito (podendo argüir preliminares e alegar tudo o que
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 211 de desemprego. Intime-se o requerido para pagamento diretamente a requerente, mediante recibo. 2- Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação/Mediação para agendamento de audiência, intimando-se o requerente e citando-se o requerido, constando do mandado que o prazo para
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 268 Processo nº.: 268.01.2010.001020-8/000000-000 - Controle nº.: 82/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDISVAL LIMA COUTO - Fls.: 119 a 119 - Fls. 118: Dê-se vista à defesa para que se manifeste sobre o aditamento da denúncia oferecido pelo Ministério Público, requerendo desde já, se entender necessári
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 170 intimado da sentença proferida, deixou ao defensor a opção de de recorrer ou não da decisão. - Advogados: ALFREDO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS - OAB/SP nº.:232470; Processo nº.: 268.01.2005.000343-2/000000-001 - Controle nº.: 82/2005 - Partes: Justiça Pública X FRANCISCO DAS CHAGAS SIMÃO SILVA - Fls.: -