3.375 resultados encontrados para edit brasil comercio - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2092 manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP) Processo 0006138-60.2018.8.26.0322 (processo principal 1006327-89.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nikolas Keni
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 285 síntese, que a parte autora foi surpreendida com a realização de descontos em seu benefício previdenciário, oriundos de contrato de cartão de crédito consignado que alega não ter contratado. Por outro lado, o banco réu trouxe aos autos cópia do instrumento contratual em tese assinado pela parte autor
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2532 92.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ismar Alves Pereira Junior - Intime-se o(a) exequente a se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, voltem conclusos para extinção do processo. - ADV: DANUTA DE ASSIS SILVA (OAB 336239/SP) Proces
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2361 junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0000202-95.2019.8.26.0394 (processo principal 1002340-86.2017.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Mercia Aparecida de Camargo Grossi - - Clayton Gro
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2459 intenção de eficiência da lei, traz sérios transtornos (ausência de licitantes em leilão, má conservação dos bens, depósito infiel e etc), transtornos estes que acabam desacreditando a Justiça. Destarte, diante da celeridade preconizada pelo legislador e em nome da eficiência da justiça, gara
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34106 O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115-01.210-2, o qual foi aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de R$ 1400 UPF´S (UM MIL E QUATROCENTOS Unidades de Padrão Fiscal). O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPA
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2892 423 e 925, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários por disposição legal. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I. Arapiraca,23 de agosto de 2021. Carlos Aley Santos de Melo Juiz de Direito ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571-D/PE), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 13419A/AL), ADV: MOISÉS GONÇAL
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 273 (OAB 155640/SP) Processo 1020125-79.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Paulo Sergio Borille - Banco do Brasil S/A - Vistos. Expeça-se correspondência citatória ou carta precatória ou, em sendo o caso, dirija-se o(a) Oficial de Justiça nesta cidade e comarca
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 411 especificando os valores que pretende receber a título de danos materiais e morais; II - juntar comprovante de endereço idôneo e atualizado, emitido em seu nome. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 374155/SP) Processo 1020353-54.2018.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 1203 a existência do perigo de dano, uma vez que a autora está impedida de utilização de seu credito na praça, não é possível verificar-se as demais condições para o deferimento da tutela, uma vez que não fica evidenciado nos autos a probabilidade do direito pleiteado. Vejamos. Inicialmente, há que se destacar que o