Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 18374 sendo que a empresa deixava claro que o empregado estava Da Prescrição demitido, não prometendo recontratação; desconhece qualquer proibição de troca da equipe durante o edital” (ID. b594cba) Tendo em vista que a reclamação foi ajuizada em 25/10/2019, acolho a prescrição quinquenal para excluir da Com efeito, cumpre ressaltar que as anotações condenaçã

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 18368 União com as prorrogações dos contratos. A 1ª Parte Ré sustenta, primeiramente, que a Lei A Cláusula 7º do edital da chamada pública realizada 4950-A/1966 não foi recepcionada pela CFRB/88, em face do art. pela 2ª Parte Reclamada (ID. 610783f) estipula que o prazo de 7º, IV, da CFRB. Acrescenta que, ainda que reconhecida a validade contratação entre as par

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

SUPLEMENTO ANO CXXXI DA IOE 130º DA REPÚBLICA Nº 34.746 Belém, Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 01 Página EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . .. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . Errata Errata do Edital da Chamada Publica nº 01/2021, de 16 de setembro de 2021, Publicado no DOE nº 34.704 de 20 de setembro de 2021, que tem por objeto a Aquisição de gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar: 1. No Preâmbulo, onde se lê: LOCALIDADES ONDE SERÃO SEDIADAS A

Diário Oficial ● 16/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 34.894 n° 206.625.212-34 e RG: 6496364. Membro: Katiuscia Cunha Aguiar - CPF nº 41.435.202-06 e RG: 2943534. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura até quando for revogada esta função. Art. 3º.Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação. Registrese, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém/Pa, de 14 de março de 2022. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária Municipal de Saúde/ Decreto nº 744/2021 - GAP/

Seção I ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 LIMITA O NÚMERO DE PARTICIPANTES NA ETAPA DO CURSO DE FORMAÇÃO. CLÁUSULA DE BARREIRA. ELIMINAÇÃO DO IMPETRANTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. SURGIMENTO DE VAGAS EM VIRTUDE DA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À CONVOCAÇÃO. INEXISTÊNCIA. I- O Secretário de Gestão e Planejamento do Estado possui legitimidade para figurar no polo passi

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 48 Custas pela reclamante no importe de R$ 1.200,00 calculadas Uma leitura do edital da chamada pública (fl. 16 e sobre R$ 60.000,00, valor para efeitos do art. 789, §1º, da CLT, seguintes) elucida que a atividade contratada deveria ser isenta do recolhimento. executada em unidades de tempo, regiões geográficas e por grupos constituídos por profissionais de forma�

Seção I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 Na decisão fustigada (evento 5 do feito originário), o magistrado indeferiu a medida liminar, por ausência de prova pré-constituída do direito alegado. Nas razões recursais (evento 1), a agravante aduziu que é entidade de grupo formal de agricultores familiares de Valparaíso de Goiás, e participou da Chamada Pública 001/2019, nos autos n° 2018024201, cujas a r

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  461 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO GABINETE DA SECRETÁRIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO No dia 07 de fevereiro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais da Chamada Pública nº. 01/2021, Processo PAE nº. 2021/541629, realizada pela Secretaria de Estado de Educação do Pará - SEDUC, HOMOLOGO o referido processo de compra. O objeto a ser contratado é a aquisição de gêneros

Diário Oficial ● 28/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.713 -5952149/ 1 - RICHARD PINHEIRO RODRIGUES (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) -5936443/ 3 - JHULIA MELO NOBREGA (Diretoria Agrossilvipastoril) ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 706387 PORTARIA Nº 1647/2021 - GAB/SEMAS 21 DE SETEMBRO DE 2021. Objetivo: Vistoria de licenciamento ambiental, visando a solicitação da Licença de Operação em empreendimento. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de

Diário Oficial ● 19/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.412 117 Quinta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Outubro de 2019 a 24 de Outubro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: Inalterado VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 30 de Outubro de 2019 a 30 de Abril de 2021. EXECUÇAO APÓS 4º TAC: 30 de Março de 2021. PRAZO ADITADO NA VIGENCIA: 120(cento e vinte) dias (31 de Dezembro de 2020 a 30 de Abril de 2021) E NA EXECUÇAO 120(cento e vinte) dias (30 de Março de 2021). DATA DO ADIT