CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1987 ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANQUE NOVO Edital de Arquivamento A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANQUE NOVO -BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do parágrafo 1º e seguintes, do art. 4º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, considerando que a insta

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1821 Edital de Arquivamento A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANQUE NOVO -BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do parágrafo 1º e seguintes, do art. 4º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, considerando que a instauração fora na forma do art. 11 da Resoluçã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1627 PROMOTORIA REGIONAL DE JUAZEIRO EDITAL DE ARQUIVAMENTO Inquérito Civil nº 002/2018 - IDEA nº 066.9.191194/2018 A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASA NOVA, por intermédio da Promotora de Justiça abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 10, § 1º da Resolução CNMP nº 23/2007, bem como no art. 81 da Lei Comple

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2594 ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL CALMON/BA EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, pela Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Miguel Calmon/BA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei Complementar nº 11/96 e, em conformidade com a R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2173 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA EDITAL DE ARQUIVAMENTO NF IDEA nº 712.9.5120202022 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça subscritora, com base no artigo 4º, inciso I, da Res. 174/2017 – CNMP., comunica a todos quantos possam interessar, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou ju

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2069 PROMOTORIA REGIONAL DE JUAZEIRO EDITAL DE ARQUIVAMENTO IDEA nº 598.9.117929/2019 A 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUAZEIRO por intermédio do Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica a todos os eventuais interessados o A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 2565 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público do Estado da Bahia, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do Procedimento A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1629 ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL CALMON/BA EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, pela Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Miguel Calmon/BA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei Complementar nº 11/96 e, em conformidade com a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1718 EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, com fulcro no art. 13, caput, da Resolução 174 de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO o Procedimento A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2701 Amanda Buarque Bernardo Promotora de Justiça em substituição EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, com fulcro no art. 13, caput, da Resolução 174/2017 do CNMP (alterada pela Res. 189/2018 do CNMP), comunica aos interessados, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Adminis