CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1849 PROMOTORIA REGIONAL DE ITABUNA 4ª Promotoria de Justiça de Itabuna Edital de Arquivamento Nº 01/2022 – Notícia de Fato nº 646.9.76607/2022 A 4ª Promotoria de Justiça de Itabuna, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 4º, §1º da Resolução n.º 174/2017 do Conselho N

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1379 EDITAL DE ARQUIVAMENTO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça signatária, COMUNICA, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo n. 167.9.108507/2021, cujo objeto é “ acompanhar a retomada do ensino presencial nas escolas

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 IDEA ASSUNTO 712.9.268497/2016 Minha Casa Minha Vida 712.9.268604/2016 Minha Casa Minha Vida 712.9.268674/2016 Minha Casa Minha Vida 712.0.230247/2016 Minha Casa Minha Vida Cad 1 / Página 1791 Justifica-se a desnecessidade de ciência pessoal dos representantes, tendo em vista que após a representação não mais acompanharam a tramitação dos expedientes, bem como ante a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2497 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EDITAL DE ARQUIVAMENTO A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.10, inciso 1º da Resolução 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA aos interessados,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2052 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UAUÁ EDITAL DE ARQUIVAMENTO NOTÍCIA DE FATO IDEA Nº 336.9.7334/2017 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UAUÁ, por intermédio do Promotor de Justiça que este subscreve, no uso de atribuições legais, nos termos do art. 5° da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica MARIA DA ASSUNÇÃO DE MORA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1701 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA EDITAL DE ARQUIVAMENTO NOTÍCIA DE FATO IDEA nº 712.0.165352/2014 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça subscritora, nos termos do artigo4º, inciso III, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, comunica a todos quantos possam interessar, q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1508 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EDITAL DE ARQUIVAMENTO A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.4º, inciso 1º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e dos arts. 23 e 26 da Res

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2079 De Bom Jesus da Lapa, BA p/ Riacho de Santana, BA, 1 de fevereiro de 2023. Paulo Victor Zavarize Promotor de Justiça EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, nos termos do art. 4, inciso I, da Resolução de nº 174 de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Públic

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1570 ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANQUE NOVO Edital de Arquivamento A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANQUE NOVO -BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do parágrafo 1º e seguintes, do art. 4º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, considerando que a ins

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2238 Edital de Arquivamento do Procedimento Administrativo A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jesus da Lapa/BA, por intermédio do Promotor de Justiça que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do com fulcro no art. 13, caput, da Resolução 174 do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica ao Sr. Ademiro José Luiz Pinto, a