Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 284 acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.33 – Apelação nº 0152900-30.2017.8.06.0001. Apelante: JOSÉ FELIPE TRAGINO DA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: O(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Desembargadores ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO (Relatora), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (Revi

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 102 SANTOS (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Revisor) e o Exmo Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA - conforme Portaria nº 1369/2016. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.39 – Apelação nº 0196542-24.2015.8.06.0001. Apelantes: J

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2795 407 PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Relator), FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe parcial provimento e reformar, de ofício, parte da sentença, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1895 43 direito de apelar em liberdade encontra-se devidamente fundamentada, pois é sabido que o fato de o paciente ser alvo de outras persecuções criminais e já haver sentença condenatória em outro processo são motivos que autorizam a segregação cautelar da liberdade do paciente para o resguardo da ordem pública, conforme entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Jus

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1354 102 penal. 04. Para o primeiro contexto (penal), a acepção deve ter cunho mais restrito, em função do caráter gravoso das sanções que a lei criminal comina, ensejando interpretações menos abrangentes de quais condutas são consideradas ilícitas. Nesse sentido, é entendimento consolidado na doutrina que, para configurar o crime de falsidade documental, o objeto do delito

Diário Oficial ● 01/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 45 Sexta-feira, 01 DE MARÇO DE 2019 SERVIDORES: - 5136784/1 – IVELISE NAZARÉ FRANCO FIOCK DOS SANTOS – (BIÓLOGO) - 57215847/ 1 - JOSE WILLAME DA COSTA MEDEIROS – (ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA) ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES Protocolo: 410758 PORTARIA Nº 216/2019-GAB/SEMAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. OBJETIVO: DE CONDUZIR CARRO OFICIAL NO MUNICIPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1271 dúvidas. Queira o Senhor Perito esclarecer, com base na leitura do edital, seus anexos e contrato, se neles existe qualquer menção a serviços preventivos, corretivos ou de conserto relacionados à plataforma metálica que sustenta as torres de arrefecimento de água. Se positiva a resposta, pede-se que o item ou clá