Diário Oficial ● 24/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

184 DIÁRIO OFICIAL Nº 33788 PARA TIMBER AGROFLORESTAL LTDA - EPP CNPJ 18.776.230/0001-02, torna público que deu entrada na renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 13/2017 SECTEMA, prot. nº 016/2019, Mojú/PA. Protocolo: 400825 SANTAGUA - SANTARÉM ÁGUAS LTDA - ME CNPJ n° 02.936.020/0001-02, torna público que requereu a Renovação da Licença de Operação n° 9044/2015 sob processo n° 1180/2018 na SEMMA/Santarém, para atividade de Explotação e Envase de Água Mineral, em Sant

Diário Oficial ● 17/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33599 POUSADA MANTEGA SELVAGEM CNPJ nº 14.586.684/0002-40 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Jacareacanga (SEMAT/JCR), no dia 04 de abril de 2018, através do processo nº 031/2018 a Licença Prévia - LP para a atividade de Pousada com Infraestrutura Especializada em Turismo de Pesca Esportiva, situada na margem esquerda do Rio São Benedito, com acesso pela Estrada Gerson Seraphin, KM 85, S/N, Zona Rural de Jaca

Diário Oficial ● 30/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33668 Segunda-feira, 30 DE JULHO DE 2018 TITULAR: DIVA MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA, matrícula 105643/2; SUPLENTE: OSMAN ROCHA BRÍGLIA NETO, matrícula 3158713/1. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 16/07/2018 Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS Diretora Geral. PORTARIA Nº 2462/2018-DG/CGP, DE 25/07/2018. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e, CONS

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 de 10/12/2022 à 07/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2022 - DPC RENATA GURGEL SANTOS BORGES, Diretora e Ordenadora de Despesas do Fundo de Investimento de Segurança Pública/FISP - CLEBER DELFINO DE MOURA ROCHA - EMPRESA B&M CONSTRUTORA LTDA. Protocolo: 897430 . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 012/2022-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, através de sua Pregoeira, comunica que pro

Diário Oficial ● 23/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33401  51 Sexta-feira, 23 DE JUNHO DE 2017 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 016/2017- FISP BELÉM 22 DE JUNHO DE 2017 BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, por designação legal, etc,... CONSIDERANDO: Os processos licitatórios desenvolvidos pela Comissão de Licitação e Cotação Eletrônica do Fundo de Investimento de Segurança Pública �

Diário Oficial ● 14/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33804  67 Quinta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 às Debêntures da Segunda Série e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia e/ou pelos Garantidores nos termos da Escritura de Emissão e/ou de qualquer dos Contratos de Garantia, serão realizados por meio do Escriturador ou, na ausência deste, na sede da Companhia. (ix) Prazo de Subscrição da Segunda Série. As Debêntures da Segunda Série poderão ser subscritas a qualquer tempo até 15 de abri

Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037 PORTARIA Nº 1232/2022 –SAGA OBJETIVO: À Serviço da SEGUP. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e portaria nº 278/2019-SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): PARAGOMINAS/PA PERÍODO: 29.07 à 01.08.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 ½ (três e meia) SERVIDOR (ES): CADNA FERNANDA FORMIGOSA PINHEIRO, MF: 5945756 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Protocolo: 825332 . . OUTRAS MATÉRIAS Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 1218/20

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562  37 Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 . . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ II – Determinar à Coordenadoria de Recursos Humanos que tomem as devidas ao fiel cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES Secretário Adjunto de Gestão Administrativa Protocolo: 648205 . . . AVISO DE LICITAÇÃO . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 141 de 23 de abril de 2021 I - Autoriza

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 PORTARIA Nº 943/2018-DG/DHCRV/CHC/GCCFC A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações; CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004 e 358/2010 e as Portarias do DETRAN/PA 506/2014, 472/2016 e 039/2018; CONSIDERANDO o

Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 018/2022-FESPDS. O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, através de sua Pregoeira, comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para Aparelhagem das Instalações do Núcleo de Assistência ao Servidor - NAS/CPCRC, para atender as necessidades do Centro de Per�