25 resultados encontrados para edite do nascimento rego - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
vez que no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS não consta o recolhimento das contribuições referentes a período declarado na Justiça do Trabalho. É o suficiente relatório. Decido. Interpôs recurso o Ministério Público Federal - MPF sob o argumento de que a decisão trabalhista apenas perde o valor se não acompanhada de documentos a corroborar o vínculo laboral, o que não é o caso em concreto, em que se há registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 1719 Na audiência, se não houver acordo, poderá o requerido contestar, desde que o façam por intermédio de advogado, passandose, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. Int. e dê-se ciência ao MP. - ADV FERNANDO SOUBHIA OAB/SP 123827 383.01.2008.002970-7/000000-000 - nº ordem 1209/
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4384 penas da Lei. Intime-se. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), VALDELIN DOMINGUES DA SILVA (OAB 145961/SP), MARCOS ALEXANDRE BELATTI (OAB 197127/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/ SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), GISELE VALEZE DIAS (OAB 247315/SP), VITOR HUGO
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 1515 Proc. nº 676/08 Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região - São Paulo/SP., após observadas as formalidades legais. Int. Nhandeara, data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO RECEBIMENTO Aos 28 de agosto de 2009, recebi os autos em cartório. O(A) escrevente: - ADV
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 1696 Nº ORDEM:03.01.2009/000499 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ANTONIO XAVIER DE LIMA NETO ME ADVOGADO:284246/SP - MARIA TERESA RODRIGUES Requerido:FABIO DA SILVA MACIEL VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:383.01.2009.002058 Nº ORDEM:01.01.2009/001014 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (E
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 602 Gonçalves - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Cinthia Regina Mestriner (OAB: 229031/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0004343-89.2012.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Poli Investimentos Imobiliários Ltda - Apel
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 162 tj.sp.gov.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, já que o Setor não precisará consultar a parte contrária. 990.10.283324-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 583.01.20
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 1252 MASSUIA INÁCIO OAB/SP 190580 383.01.2008.001077-0/000000-000 - nº ordem 409/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO CREDIBEL SA X JAMIS ROGERIO ROCHA - Fls. 56 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que até a presente data não houve recolhimento da taxa-CPA. Nhand., 14 de abril de 2010. SGD O
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1876 Processo 0002660-02.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002660) - Cumprimento de sentença - Servidão - Antonio Edgar Carvalho Patah - Norte Brasil Transmissora de Energia Sa e outro - ALVARÁ DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO - ADV: CARLOS LUIZ GALVAO MOURA (OAB 33948/SP), FABIO ANDRE SPIER (OAB 300960/SP), TELMO LENCI
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 1778 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Designação de perícia para o dia 06 de agosto de 2009, às 15:30 horas no centro de saúde de Nhandeara - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 383.01.2008.001616-2/000000-000 - nº ordem 625/2008 - Execuç