Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 1891 REINALDO DOS SANTOS GONÇALVES. Em conseqüência, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em face do manifesto desinteresse do autor em recorrer, certifique-se o imediato trânsito em julgado, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV NELSON PASCHOALO

Publicações Judiciais I ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : ANTONIO MENEZES DE CASTRO SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00123675820134036183 10V Vr SAO PAULO/SP 00156 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013010-16.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.013010-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR JOSE ANIZIO DE SOUZA SP229461 GUILHE

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0044041-44.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: BARCELIRO BARBOSA LIMA ADVOGADO: SP262268 - MAXIMIANO BATISTA NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0044317-75.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - AP

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 845 COOPNOROESTE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO OESTE DE MATO GROSSO LTDA ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ(OAB: 8311-O/MT) UNIÃO FEDERAL (PGFN) INTIMAÇÃO Com fulcro no Ato Ordinatório 33, constante do Anexo IV da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional Intimado(s)/Citado(s): - CO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3862 299 despicienda a manifestação da parte adversa, eis que não perfectibilizada a triangulação processual nestes autos.Promova esta escrivania judicial o levantamento de eventual restrição imposta por determinação deste juízo, comprovando-se nos autos. Eventuais custas processuais remanescentes (se houver) estão a cargo da parte

Publicações Judiciais I ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : ANTONIO MENEZES DE CASTRO SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00123675820134036183 10V Vr SAO PAULO/SP 00156 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013010-16.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.013010-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR JOSE ANIZIO DE SOUZA SP229461 GUILHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 ADVOGADO : 146885/SP - Fabio Cesar Baron REQDO : Brás André Henrique VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1003617-68.2022.8.26.0037 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Financeira Alfa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos ADVOGADO : 35365/SP - Luiz Gastao de Oliveira Roch

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4381 342 propostas na Justiça Estadual). Contudo, estan-do a autarquia ré equiparada em prerrogativas e privilégios à Fazenda Pública, está dispensada do recolhimento prévio, postergando-se o recolhimento para o término do processo, se vencida (CPC, art. 91); (ii) ao pagamento dos honorários em favor do(s) advogado(s) da parte autor

Seção III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : EDITE RIBEIRO DA SILVA : BANCO SEMEAR S/A : 26620 GO - MURILLO CAMPOS CAETANO 22571 GO - FREDERICO MAX RIBAS RODRIGUES ALVES ADV REQDO : 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO DESPACHO : SOBRE O DEPOSITO DE FLS. 267/269, OUÇA-SE A PARTE AUTORA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 144974-57.20

Publicações Judiciais I ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, no tocante à matéria de fundo retratada no extraordinário interposto pela parte recorrente, tem-se que o Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do RE nº 686.143/PR (Tema nº 568), assentou a inexistência de repercussão geral da matéria em exame, o que se fez por meio de deliberação assim ementada, verbis: "PREVIDÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO. Índice de reajuste. Equiparação ao limite do salário de contribuição. Questão infraconstitucional. Precedentes da Corte. Au