Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SOROCABA EXPEDIENTE Nº 2018/6315000190 DESPACHO JEF - 5 0001679-53.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6315022976 AUTOR: MARIA DA GUIA DA SILVA CARNEIRO (SP174698 - LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Tendo em vista a impossibilidade de comparecimento do perito na data anteriormente designada,

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 441 JÚLIO NASCIMENTO DA SILVA, fazendo-o nos termos do art. 666 do atual CPC, bem como nas disposições da Lei 6.858/1980, c/c Decreto 85.845/1981 e Súmula 161 do STJ. Sem custas de lei, haja vista o beneplácito da Justiça Gratuita, ora deferido. Vistas a Fazenda Pública antes do trânsito em julgado. Defiro, de pronto, caso seja requestado, a dispensa do prazo recursal, tendo

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 441 JÚLIO NASCIMENTO DA SILVA, fazendo-o nos termos do art. 666 do atual CPC, bem como nas disposições da Lei 6.858/1980, c/c Decreto 85.845/1981 e Súmula 161 do STJ. Sem custas de lei, haja vista o beneplácito da Justiça Gratuita, ora deferido. Vistas a Fazenda Pública antes do trânsito em julgado. Defiro, de pronto, caso seja requestado, a dispensa do prazo recursal, tendo

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000906-08.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6315023756 AUTOR: NILZA APARECIDA LOPES DE ALMEIDA (SP207292 - FABIANA DALL OGLIO RIBEIRO PORTILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0003578-86.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6315023809 AUTOR: JAIR PINTO (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA D

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000906-08.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6315023756 AUTOR: NILZA APARECIDA LOPES DE ALMEIDA (SP207292 - FABIANA DALL OGLIO RIBEIRO PORTILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0003578-86.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6315023809 AUTOR: JAIR PINTO (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA D

Publicações Judiciais I ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O recurso não merece admissão. Com efeito, no tocante à matéria de fundo retratada no extraordinário interposto pela parte recorrente, tem-se que o Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do RE nº 686.143/PR (Tema nº 568), assentou a inexistência de repercussão geral da matéria em exame, o que se fez por meio de deliberação assim ementada, verbis: "PREVIDÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO. Índice de reajuste. Equiparação ao limite do salário de contribuição. Questão infraconstit

Publicações Judiciais I ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de outubro de 2014. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00126 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013063-94.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.013063-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS EDITE RIBEIRO DA SILVA SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assim como as intimações pessoais do credor e do devedor, na forma da lei.Int. Cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MAUA 1ª VARA DE MAUA VALÉRIA CABAS FRANCO Juíza Federal SILVANA FATIMA PELOSINI ALVES FERREIRA Diretora de Secretaria Expediente Nº 368 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000134-32.2011.403.6140 - DELCIDIO PEREIRA DA SILVA(SP085506 - DAGMAR RAMOS PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante da apresentação dos documentos médicos solicitados pelo Sr. Perito, designo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assim como as intimações pessoais do credor e do devedor, na forma da lei.Int. Cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MAUA 1ª VARA DE MAUA VALÉRIA CABAS FRANCO Juíza Federal SILVANA FATIMA PELOSINI ALVES FERREIRA Diretora de Secretaria Expediente Nº 368 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000134-32.2011.403.6140 - DELCIDIO PEREIRA DA SILVA(SP085506 - DAGMAR RAMOS PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante da apresentação dos documentos médicos solicitados pelo Sr. Perito, designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1103 1587 Direito DOUTORA CINTIA ADAS ABIB. Eu, , escrevente, subscrevi. Processo nº 1644/97-1 Vistos. Declara a nulidade dos autos principais, a contar do inicio da fase executiva, conforme fls.330, dos referidos autos, fica prejudicado o prosseguimento destes embargos à execução, por conta do comprometimento do inte