Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 763 Dessa forma, cotejando-se os critérios expostos no citado dispositivo da CLT, entendo que os honorários advocatícios devem ser majorados para 10% sobre o valor da condenação, montante condizente com a complexidade da causa. CLÁUDIO SOARES PIRES CONCLUSÃO DO VOTO Desembargador Relator FORTALEZA/CE, 30 de setembro de 2020. Conhecer dos recursos, negar provimento a

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 6 16.8.2020. 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza – Auxiliar, no período de 18 a PODER JUDICIÁRIO 25.8.2020. JUSTIÇA DO TRABALHO 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza – Auxiliar, no período de 26 a 31.8.2020. RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO De ordem do Exmo(a). Des. JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA, (Quadro móvel/Corregedoria) fica a parte contrária intimada para, querendo, apresen

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1956 895 da CLT e observada a certidão supra, recebo os Recursos Noutro vértice, porém, decorrido o prazo sem comprovação do Ordinários interpostos, no efeito devolutivo. pagamento dos acessórios para satisfação do crédito previdenciário Às partes contrárias para, querendo, apresentarem suas e custas processuais, determina este Juízo os procedimentos contrarr

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO(OAB: 31406/CE) Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO DE OLIVEIRA CRUZ - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR.CE. Processo Nº RORSum-0000935-14.2019.5.07.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO Revisor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO RECORRENTE HERMON SA DOS SANTOS ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 495 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam Processo Nº ExProvAS-0000461-48.2020.5.07.0002 EXEQUENTE MARTA LINHARES DE SOUSA ADVOGADO HAYLTON DE SOUZA ALVES(OAB: 27716/CE) EXECUTADO EMPRESA JORNALISTICA O POVO S A ADVOGADO DECIO MOREIRA ROCHA(OAB: 5476/CE) EXECUTADO EDITORA DEMOCRITO DUMMAR LTDA ADVOGADO DECIO MOREIRA ROCHA(OAB: 5476/CE) EXECUTADO FUNDAC

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 774 Conhecer dos recursos, negar provimento ao da parte reclamada e ARLENE DE PAULA PESSOA STUDART dar parcial provimento ao da parte reclamante, reformando-se a Diretor de Secretaria sentença para garantir à autora as horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada e do intervalo do art. 384 da CLT por todo o período do vínculo, na forma estabelecida

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE) 937 notificação do Reclamada para que se manifeste acerca da petição e documentos, acostados às fls. 247/248 (0adc8f1 e ce3e703), no Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS MOURA BRAGA RODRIGUES prazo de 5(cinco) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento. Assinatura PODER JUDICIÁRIO Fortaleza, 6

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 730 RECORRENTE ADVOGADO FUNDACAO DEMOCRITO ROCHA DECIO MOREIRA ROCHA(OAB: 5476/CE) EMPRESA JORNALISTICA O POVO S A DECIO MOREIRA ROCHA(OAB: 5476/CE) MARTA LINHARES DE SOUSA HAYLTON DE SOUZA ALVES(OAB: 27716/CE) EDITORA DEMOCRITO DUMMAR LTDA DECIO MOREIRA ROCHA(OAB: 5476/CE) FUNDACAO DEMOCRITO ROCHA DECIO MOREIRA ROCHA(OAB: 5476/CE) EMPRESA JORNALISTICA O POVO S A DECIO MOREI

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 CONCLUSÃO DO VOTO 752 salariais entre o salário-base percebido e o piso salarial dos financiários exercentes do cargo de "escritório", com reflexos sobre férias, 13º salário, FGTS, RSR e horas extras; d) honorários Conhecer do Recurso e lhe dar parcial provimento para declarar a advocatícios de 15%. Invertido o ônus das custas processuais e nulidade do vínculo

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 497 Sendo encontrado veículos sem restrição de alienação fiduciária, Em petição de ID 6ebef54 e ID f6d412f, reclamante e reclamada, venham os autos conclusos. esclarecem que os valores referentes depósito recursal de ID Noutro vértice, porém, não sendo encontrado veículos passíveis de 9ebe793 está incluído no valor total do acordo de ID 2928620, penhora,