417 resultados encontrados para editora europa ltda - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 2796 contratada, uma vez que o trabalho humano deve ser respeitado e particular sem resolução de mérito, nos termos do art. 485 c/c o art. valorizado segundo a ordem constitucional vigente (art. 1º, IV e art. 337, § 5º, ambos do CPC/2015; 170, ambos da CF), de forma que não se pode admitir que uma II) rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e ilegitimidade
RELATORA APTE ADV APTE : : : : ADV : APDO ADV REMTE : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS SP011187 PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZARO DE LORENZI CANCELLIER CERAMICA ARTISTICA MINA LTDA SP224922 FIORAVANTE MALAMAN NETO JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 171639100094
voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de outubro de 2013. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 002561236.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.025612-6/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA SP163587 EDUARDO DE ALMEIDA FERRARI e outro ACÓRDÃO DE
2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 2816 verbal, existia a prestação de serviços, pouco importando se o assim o tomador, geralmente empresa mais poderosa entregador já recebia o valor de entrega diretamente do cliente, e economicamente, se valer do trabalho humano sem assumir eventualmente retirasse do valor pago parte de seus vencimentos qualquer responsabilidade pelos direitos trabalhistas daquele que
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AC-SP 1828789 0005569-17.2010.4.03.6109 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : AUTO POSTO TAQUARI LEME LTDA ADV : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES APDO : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP ADV : SP066423 SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APEL
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 141 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO:63227/SP - MARCIA HOLLANDA RIBEIRO Requerido:CONSTRUTORA ROTAÇAO LTDA - EPP VARA:26ª. VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 28/02/2011 PROCESSO :0008814-12.2011.8.26.0100 CLASSE :INTERDIÇ
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio Henrique de Morais Sato REQDO : Ultrawave Telecom Eirelli EPP VARA:VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :1002601-45.2020.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Leonor Coracini da Silva ADVOGADO : 149922/SP - Celio Eduardo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3213 CRIMINAIS PROCESSO: 0757726-65.2021.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante Ofício: 1080/2021 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - Manaus VÍTIMAFATO: Gedeane Ruana de Jesus Martins INDICIADO: José Ferreira Mota Neto VARA: Central de Inquéritos DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:44 horas C
honorária, o termo a quo do referido prazo deve corresponder, como na execução dos demais títulos dessa natureza, ao trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos apresentados, em respeito ao princípio da actio nata. Precedentes do STJ. 3. Agravo Regimental não provido. (STJ - AGRESP 200900542204. Relator Min. Herman Benjamin - 2ª Turma DJE 18/12/2009).DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO.ARTIGO 2195º, DO C
honorária, o termo a quo do referido prazo deve corresponder, como na execução dos demais títulos dessa natureza, ao trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos apresentados, em respeito ao princípio da actio nata. Precedentes do STJ. 3. Agravo Regimental não provido. (STJ - AGRESP 200900542204. Relator Min. Herman Benjamin - 2ª Turma DJE 18/12/2009).DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO.ARTIGO 2195º, DO C