417 resultados encontrados para editora europa ltda - data: 24/12/2024
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Processos encontrados
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA EDUARDO DE ALMEIDA FERRARI e outro EDITORA EUROPA LTDA ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00256123620094036100 3 Vr SAO PAULO/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. EDITORA. COMÉRCIO DE REVISTAS. INTERNET. FÓRUM DE DISCUSSÕES. RESPONSABILIDADE SOBRE CONTEÚDO HOSPEDADO. D
2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Contracheque / 16021112545683000 Hollerith 000024569539 Holerites 2522 oportuno, serão observadas a OJ nº 400 do C.TST e a IN RFB nº 1127/11, qual seja, quando da liberação dos haveres. Contribuição previdenciária (cota reclamada) sobre as verbas Requerimento de 16021112544709800 Documento Diverso Beneficio por 000024569517 deferidas no processo no importe d
2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-1000786-35.2017.5.02.0718 RECLAMANTE MARCELO GOMES MORAES ADVOGADO MARCUS TIBERIO MANOEL(OAB: 182526/SP) RECLAMADO ICOMON TECNOLOGIA LTDA RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A. 3743 benefício da justiça gratuita, que ora defiro. Retire-se o feito de pauta. Intime-se o autor. Após o decurso do prazo legal, ao arquivo. Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO GO
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 898 Oliveira Abreu Neves - Agravado: Forte Real Administração e Organização de Eventos Ltda. - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: RODRIGO DE SOUZA REZENDE (OA
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-1000102-42.2019.5.02.0718 RECLAMANTE CARMENICIO JESUS DA SILVA ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183-A/SP) ADVOGADO ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO(OAB: 213797/SP) ADVOGADO MYLENNE TOMASS VALBAO(OAB: 170874/SP) ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 218607/SP) ADVOGADO TAIANE BARROS COZZATTI COMANDANTE(OAB: 221783/SP) ADVOGADO GLEICE TAVARES(OAB: 27229
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1182 Os Digníssimos Advogados ficam intimados que nos processos abaixo relacionados foi proferido o seguinte despacho: “Ficam os (as) senhores (as) advogados (as) e estagiários (as) intimados (as) a comparecer (em) em cartório para devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Na hipótese
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 447 2318 Havendo bloqueio tornem com minuta para transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, bem como com minuta para eventual liberção do bloqueio relativo a valores excedentes ao valor do crédito. Em sendo negativas as respostas, oportunamente, dê-se vista a exeqüente. Int. Em razão do valor ínf
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Tudo em termos, determino a remessa dos bens à Central de Hastas Públicas deste Regional para o devido praceamento. Considerando que a hasta é forma de aquisição originária de propriedade, os débitos anteriores relativamente ao imóvel permanecerão com o devedor, salvo débitos condominiais, sendo que o arrematante não responderá por quaisquer outros ônus, 6337 Pro
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1223 COMÉRCIO LTDA - EP - ADV: ERNESTO SACCOMANI JUNIOR (OAB 63.188/SP) Processo 0356368-34.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo SP SERVICE INFORMÁTICA LTDA - ADV: JARBAS TERUKAZU MIAZAKI (OAB 256.386/SP) Processo 0320163-03.0071.8.26.0014 - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São P
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 887 1170 em relacao a Fazenda Publica o disposto no art. 25 da Lei 6.830/80. Oportunamente remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justica, Secao de Direito Publico, com as cautelas de estilo. E.F. 11.203.094-0 - FESP X A C MARTINS LT - Adv(s): JOSE RENA, OAB/SP No. 49.404. E.F. 10.916.692-3 e Apensos - FESP X CHURRASCARIA RODEIO