437 resultados encontrados para editora vida ltda - data: 23/12/2024
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EMBARGANTE: BANCO ALVORADA S.A. ADV/PROC: SP234916 - PAULO CAMARGO TEDESCO E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SIMONE ANGHER VARA : 4 PROCESSO : 0064173-67.2015.403.6182 PROT: 13/11/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0011872-08.1999.403.6182 (1999.61.82.011872-0) CLASSE: 99 EMBARGANTE: PLASTICOS MUELLER S/A INDUSTRIA E COMERCIO ADV/PROC: SP132617 - MILTON FONTES E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA DE PAULA LEITE SAMPAIO VARA : 2 PRO
EMBARGANTE: BANCO ALVORADA S.A. ADV/PROC: SP234916 - PAULO CAMARGO TEDESCO E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SIMONE ANGHER VARA : 4 PROCESSO : 0064173-67.2015.403.6182 PROT: 13/11/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0011872-08.1999.403.6182 (1999.61.82.011872-0) CLASSE: 99 EMBARGANTE: PLASTICOS MUELLER S/A INDUSTRIA E COMERCIO ADV/PROC: SP132617 - MILTON FONTES E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA DE PAULA LEITE SAMPAIO VARA : 2 PRO
SãO PAULO, 9 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001451-22.2019.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EDITORA VIDA LTDA Advogado do(a) AUTOR: SIDNEI BIZARRO - SP309914 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de ação sob o procedimento comum ajuizado por EDITORA VIDA LTDA., em face de UNIÃO FEDERAL por meio da qual pretende a concessão de tutela de urgência para que se suspenda a exigibilidade do credito tributário da ação de execução
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0052 AC-SP 2084503 0023036-23.2006.4.03.6182 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : CAR CENTRAL DE AUTOPECAS E ROLAMENTOS LTDA SUCDO : R P R MOTO SHOP LTDA ADV : SP173229 LAURINDO LEITE JUNIOR ADV : SP174082 LEANDRO MARTINHO LEITE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0052 AC-SP 2084503 0023036-23.2006.4.03.6182 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : CAR CENTRAL DE AUTOPECAS E ROLAMENTOS LTDA SUCDO : R P R MOTO SHOP LTDA ADV : SP173229 LAURINDO LEITE JUNIOR ADV : SP174082 LEANDRO MARTINHO LEITE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR
EXECUTADO: WALTER FIGUEROA PEDROZO VARA : 3 PROCESSO : 0049221-88.2012.403.6182 PROT: 19/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: ENIO JOSE RAIMUNDO GOES VARA : 12 PROCESSO : 0049222-73.2012.403.6182 PROT: 19/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: MARIA CRISTINA DOS SANTOS FAUSTINO VARA : 5 PROCESSO : 0049223-58.2012.403.6182 PROT: 19
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: TAMI CONSTRUCOES METALICAS LTDA ME VARA : 6 PROCESSO : 0006880-47.2012.403.6182 PROT: 15/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: EDITORA VIDA LTDA VARA : 11 PROCESSO : 0006881-32.2012.403.6182 PROT: 15/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: PIZZARIA E CH
PROCESSO : 0051622-60.2012.403.6182 PROT: 16/10/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0046060-51.2004.403.6182 (2004.61.82.046060-1) CLASSE: 99 EMBARGANTE: CONCRENIPO LTDA ADV/PROC: SP118449 - FABIO HIROSHI HIGUCHI EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SIMONE ANGHER VARA : 11 PROCESSO : 0051623-45.2012.403.6182 PROT: 16/10/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002356-41.2011.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: STAR MOTOS COMERCIO DE VEICULOS E SERVI
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: TAMI CONSTRUCOES METALICAS LTDA ME VARA : 6 PROCESSO : 0006880-47.2012.403.6182 PROT: 15/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: EDITORA VIDA LTDA VARA : 11 PROCESSO : 0006881-32.2012.403.6182 PROT: 15/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: PIZZARIA E CH
PROCESSO : 0051622-60.2012.403.6182 PROT: 16/10/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0046060-51.2004.403.6182 (2004.61.82.046060-1) CLASSE: 99 EMBARGANTE: CONCRENIPO LTDA ADV/PROC: SP118449 - FABIO HIROSHI HIGUCHI EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SIMONE ANGHER VARA : 11 PROCESSO : 0051623-45.2012.403.6182 PROT: 16/10/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002356-41.2011.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: STAR MOTOS COMERCIO DE VEICULOS E SERVI