Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 25 de abril de 2019. 2ª VARA CÍVEL TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5020681-84.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: EDITORA VIDA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: DAVI MARCOS MOURA - SP187374 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de ação de sustação de protesto com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada na qual a parte autora pleiteia a a sustação do protesto junto ao 2º Tabelião de Protesto de L

Publicações Judiciais I ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de julho de 2013. CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora 00053 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029152-59.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.029152-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES EDITORA VIDA LTDA FERNANDO GODOI WANDERLEY e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDE

Publicações Judiciais I ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela Lei 9718/98 - Exercício de retratação pela C. Turma - recurso prejudicado. Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto por EDITORA VIDA LTDA., a fls. 429/433, em face da UNIÃO, tirado do v. julgamento proferido nestes autos, aduzindo especificamente a inconstitucionalidade das modificações introduzidas pela Lei 9.718/98 na base de cálculo do PIS e da COFINS. Determinada, pela C. Vice-Presidência, a remessa dos autos à C. Turma Julgadora na forma do art. 543-B do CP

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 4378 Processo: 1000294-91.2017.5.02.0605 - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: VIVIAN PEREIRA DE OLIVEIRA Réu: NOVA SAO TOME LAJES E PAINEIS LTDA - EPP AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 036

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO WALTER LUIZ ANTICAGLIA M. C. A. MARK PRESS BRASIL INDUSTRIA GRAFICA - EIRELI - EPP CASTRO SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI MARCOS PAULO PUJOL GRACA(OAB: 180459/SP) FARGNAY EMPREENDIMENTOS EIRELI NEUSA SCANAVACCA ANTICAGLIA MARK FACTORING - FOMENTO MERCANTIL LTDA. WALTER LUIZ ANTICAGLIA MARCELO ANTICAGLIA NEUSA SCANAVACCA ANTICAGLIA DEBORA C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0017673-11.2013.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MITIYUKI IWASHITA Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO PINTO - SP88037 D E S PA C H O Vistos. Ciência às partes da digitalização dos autos. Certifique-se a interposição dos embargos à execução fiscal nº 0004129-43.2019.403.6182. Tendo em vista que a presente execução se encontra apenas parcialmente garantida (fls. 13

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO YANGUER ESTUDIO GRAFICO LTDA EVANDRO CESAR JUSTINIANO(OAB: 140224/SP) MARCELO ANTICAGLIA YANGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA EVANDRO CESAR JUSTINIANO(OAB: 140224/SP) EDITORA JURIDICA DA BAHIA LTDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FORO CENTRAL CÍVEL EDITORA V

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 SAO PAULO/SP, 20 de março de 2020. FERNANDO CORREA MARTINS 11965 - DOMINGOS SALES BEZERRA DA SILVA - LUCINEIDE TOBIAS RODRIGUES LUIS - SEVERINO JOSE GUIMARAES - VALMILDO JOSE SERAFIM DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-1000807-69.2016.5.02.0613 RECLAMANTE SEVERINO JOSE GUIMARAES ADVOGADO FLAVIO DOUGLAS APARECIDO DE ALMEIDA(OAB: 276933-D/SP) RECLAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1287 É o relatório. À Mesa. 2) Diante da necessidade de esforço conjunto para a concretização do princípio da razoável duração do processo em tempos de isolamento justificado pela pandemia do Covid-19, convoco as partes a informarem novamente, em cinco dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso. Se o caso, memori

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - MARLENE RITO NICOLAU - MAUA COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA. - SAO MIGUEL COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA. - EPP 3210 Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado por encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SAO PAULO, 25 de Julho de 2017. BRUNA NUNES TEIXEIRA PODER JUDICIÁRIO |