Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1547 14 ROLDÃO OLIVEIRA NETO Juiz Auxiliar da Presidência/Coordenador de Precatórios e RPV Precatório nº 0500456-37.2015.8.02.0000 Requerente: Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto Credor: Hebert Antônio Calheiros Morais Credor: Edivaldo Ferreira da Silva Requerido: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 A audiência será UNA, de conciliacão, instrucão e julgamento, nos 6198 EDOCUMENTOS. termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. PIRACICABA, 20 de Junho de 2018. A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiênc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1542 19 Requerente: Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto Credor: Paulo Roberto Pedrosa Barreto Credor: Edivaldo Ferreira da Silva Requerido: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Devedor: Estado de Alagoas Procurador: Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) DECISÃO Trata-se de Requisição de Pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1546 62 DECISÃO Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório em que figuram como credores José Leoni Morais de Lima (CPF n.º 210.180.14420) e Edivaldo Ferreira da Silva (OAB/AL n.º 1550), e, como devedor, o Estado de Alagoas. Diante do preenchimento dos requisitos da portaria nº 1.655, de 01 de setembro de 2011, deste Trib

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1547 13 Requerente: Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto Credor: Edival Ferreira Gonçalves Credor: Edivaldo Ferreira da Silva Requerido: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Devedor: Estado de Alagoas Procurador: Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) DECISÃO Trata-se de Requisição de Paga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1549 25 Precatório nº 0500466-81.2015.8.02.0000 Requerente: Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto Credor: Walter do Valle de Melo JúniorCredor: Edivaldo Ferreira da Silva Requerido: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Devedor: Estado de Alagoas Procurador: Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1542 20 ROLDÃO OLIVEIRA NETO Juiz Auxiliar da Presidência/Coordenador de Precatórios e RPV Precatório nº 0500386-20.2015.8.02.0000 Requerente: Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto Credor: Ângelo Balbino Amaral da Silva Credor: Edivaldo Ferreira da Silva Requerido: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado d

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 449 Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06/07/2018; recurso Edital apresentado em 23/07/2018). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Processo Nº RO-0011551-47.2016.5.15.0042 Relator

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 21536 Acórdão Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Des. Regina Duarte (Regimental). Tomaram parte no julgamento os Exmos. Desembargadores Fernanda Oliva Cobra Valdivia (relatora), Regina Duarte (revisora) e o Exmo Sr. Juiz Márcio Mendes Granconato. Sustentação oral realizada pelo(a) Dr(a). Processo Nº RO-1001069-15.2017.5.02.0312 Relator FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA RE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1547 4 208.025.444-87) e Edivaldo Ferreira da Silva (OAB/AL n.º 1550), e, como devedor, o Estado de Alagoas. Diante do preenchimento dos requisitos da portaria nº 1.655, de 01 de setembro de 2011, deste Tribunal de Justiça, e com base no que preceitua o art. 100, da Constituição Federal, conforme alteração realizada pela EC 62/2