Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1547 6 Credor: José Praxedes dos Santos Credor: Edivaldo Ferreira da Silva Requerido: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Devedor: Estado de Alagoas Procurador: Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) DECISÃO Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório em que figuram como credores José Pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1546 61 04) e Edivaldo Ferreira da Silva (OAB/AL n.º 1550), e, como devedor, o Estado de Alagoas. Diante do preenchimento dos requisitos da portaria nº 1.655, de 01 de setembro de 2011, deste Tribunal de Justiça, e com base no que preceitua o art. 100, da Constituição Federal, conforme alteração realizada pela EC 62/2009 e demai

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1547 7 Juiz Auxiliar da Presidência/Coordenador de Precatórios e RPV Precatório nº 0500434-76.2015.8.02.0000 Requerente: Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto Credor: Rubens Honorato dos Santos Credor: Edivaldo Ferreira da Silva Requerido: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Devedor: Estado d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1547 11 Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório em que figuram como credores José Sátiro Filho (CPF n.º 079.377.684-87) e Edivaldo Ferreira da Silva (OAB/AL n.º 1550), e, como devedor, o Estado de Alagoas. Diante do preenchimento dos requisitos da portaria nº 1.655, de 01 de setembro de 2011, deste Tribunal de Justiç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2367 341 A parte agravante juntou a petição de fl. 679, requerendo a juntada da anexa minuta de acordo para homologação pelo d. Juízo de origem, bem como informar sua desistência quanto ao recurso de Agravo de Instrumento contra Decisão Denegatória de Recurso Especial, recentemente interposto. 2. FUNDAMENTAÇÃO Tratando-se de r

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1759 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DO ACÓRDÃO. POSSIBILIDADE. ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO SUPLETIVA. Identificação HARMONIZAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ECONOMIA, CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAIS. Possível o acolhimento de Embargos de Declaração, a fim de corrigir erro material no julgado, à vi

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região contratos celebrados anteriormente a ela, sera essa lei retroativa 15834 VOTOS (retroatividade minima) porque vai interferir na causa, que e um ato ou fato ocorrido no passado. O disposto no art. 5o, XXXVI da CF se aplica a toda e qualquer lei infraconstitucional, sem qualquer distincao entre lei de direito publico e lei de direito privado, ou entre lei de ordem publica e lei

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Fundamentação 3008 PROCESSO Nº: 0021486-16.2016.5.04.0011 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: EDIVALDO FERREIRA DA SILVA Reinclua-se o feito na pauta do dia 19/10/2018, às 10h15min. Intimem-se os procuradores das partes, que ficarão cientes RÉU: MARTINS E BASTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - inclusive por seus constituintes. EPP e outros Assinatur

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 9499 Ficam mantidas todas as cominações anteriores. ·CAJAMAR, 6 de Agosto de 2018. Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Vara do Trabalho de Cajamar Rua Avelino Toledo de Lima, 297, Jordanésia (Jordanésia), Processo Nº RTOrd-1001407-68.2017.5.02.0221 RECLAMANTE EDIVALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO PEDRO LIMA DA SILVA(OAB: 82768D/

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 3973 honorários advocatícios e demais verbas elencadas na petição JOSE ANTONIO FAQUIN ALVES inicial. Fazendo os protestos de estilo, requer a procedência total Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) do feito, ao qual atribui o valor de R$ 37.865,50. Juntaram-se Notificação Processo Nº RTOrd-1001225-44.2016.5.02.0342 RECLAMANTE JOSE EDIVALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO M