Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 1045 Processo 0025985-36.2015.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.R.S.V. - Proc. Digital nº 157/16Vistos.1- Diante da juntada de fls. 69/70 e 71/73 em cumprimento ao determinado a fls. 77 e tendo em conta que a resposta escrita já foi apreciada e analisada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 714 Recebo a denúncia de fls. 1/2 oferecida contra Anderson dos Santos Bittencourt.2. Providencie-se a folha de antecedentes junto ao IIRGD, certidões e laudos que porventura constar.3. Cite-se o réu para apresentar resposta à acusação, por escrito, por intermédio de advogado e no prazo de 10 dias, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 756 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO MILENA DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL RIBEIRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2017 Processo 0016821-86.2011.8.26.0554 (554.01.2011.016821) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Rogerio Mendes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1121 Processo 0004083-95.2013.8.26.0554 (055.42.0130.004083) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Edivanilson Silva de Andrade - (C. 71/13) Ciência à Defesa acerca da não localização da testemunha Elaine Cristina da Silva, conforme certidão negativa juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2268 643 sob pena de preclusão. - ADV: MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB 72035/SP), ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE (OAB 14869/BA) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO MILENA DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL RIBEIRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2017 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 907 Processo 0018364-85.2015.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Everton Rangel de Lima e outro - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido condenatório, para absolver EVERTON RANGEL DE LIMA e MANASSÉS ASSUMPÇÃO DA SILVEIRA da imputação constante da denúncia, com fulc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 873 expedida a fls. 210, para intimação também do sentenciado Michel Abe Candido.3 - Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Int. Santo André, 19 de agosto de 2016. - ADV: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP), LUIS GUSTAVO FILIPE (OAB 347887/SP), HUMBERTO FREITAS PEDRALINA (OAB 357

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 936 condenado, desta vez por conta da presente condenação.Após o trânsito em julgado desta, lance-se o nome do acusado condenado no rol dos culpados. Publicada em audiência. R.I.C.Santo André, 06 de outubro de 2016.JARBAS LUIZ DOS SANTOSJuiz de Direito - ADV: DANIEL JORGE PEDREIRO (OAB 234527/SP) Processo 000085

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2369 Processo 0016047-17.2015.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.H. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para o fim de CONDENAR o réu RICARDO HERNANDES, qualificado nos autos, a cumprir, em regime inicial fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 1219 Processo 0016047-17.2015.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.H. - Proc. Nº 1897/15Vistos.1 - Diante do requerido pela defesa à fls. 558/559, intime-se a assistente de acusação para juntar novamente o documento de fls. 312/313.2 - Após a juntada, dê-se vista nov