Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 486 2197971-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO TORRES GARCIA; Foro de Santos; 4ª Vara Criminal; 0000413-64.2017.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 870 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH LOPES DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA VALERIA DO ROSARIO SIMOES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2018 Processo 0000036-59.2018.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Dro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2246 840 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO MILENA DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL RIBEIRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0724/2016 Processo 0004083-95.2013.8.26.0554 (055.42.0130.004083) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1205 Processo 0000113-58.2016.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - Paula Regina Bueno Teixeira - À vista das justificativas apresentadas pela i. Defesa, às fls. 115/116, entendo justificada a ausência da acusada. Expeça-se novo ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1525 RELAÇÃO Nº 0006/2018 Processo 0000413-64.2017.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO SANTOS GONÇALVES - - JOSE EDIVANILSON SILVA DE ANDRADE - Vistos.A i. Defesa dos acusados Tiago e José Edivanilson requer a concessão da liberdade provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1525 RELAÇÃO Nº 0006/2018 Processo 0000413-64.2017.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO SANTOS GONÇALVES - - JOSE EDIVANILSON SILVA DE ANDRADE - Vistos.A i. Defesa dos acusados Tiago e José Edivanilson requer a concessão da liberdade provisória

Poder Executivo ● 18/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior O Diretor Presidente do DETRAN-PE assinou as seguintes portarias: EM, 17/02/2016 PORTARIA Nº 092 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011, RESOLVE: I – Extinguir, os Contratos

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 154 04710282460, 2014.156356, 366/16, Art. 165 do CTB; CARLOS ANDRE DA CRUZ, 03424401690, 2013.060617, 527-16, Art. 165 do CTB; CARLOS EDUARDO DE SOUZA, 00456907616, 2014.114484, 494-16, Art. 165 do CTB; CARLOS FREDERICO DE SIQUEIRA CORREIA, 04211469430, 2014.078192, 364/16, Art. 165 do CTB; CARLOS HENRIQUE FRANCISCO FERREIRA, 01207847384, 2014.148479, 495-16, Art. 165 do CTB; CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, 01812649680, 2014.078200, 070-16, Art. 165 do CTB; CARLOS VICENTE, 02

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 110 Nº 2015.044911, INFRACAO: 7048-1, ARTIGO 244, II DO CTB. BRUNO LEONARDO LEITE DE LUCENA, RENACH: 050.618.04333, PROCESSO Nº 2014.094733, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. BRUNO NOGUEIRA DE MELO LIMA, RENACH: 041.330.995-19, PROCESSO Nº 2014.094736, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. BRUNO RICARDO ARAUJO BRITO, RENACH: 044.335.940-57, PROCESSO Nº 2014.147687, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. BRUNO SALES COSTA, RENACH: 022.426.950-40, PROCESSO Nº 2014.156418

Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 74 BERNADO, 04459901192, 2015.035706, 516/16, Art. 244, Inc. I; FLAVIO OLIMPIO FAGUNDES COELHO, 02786398660, 2015.089024, 393/16, Art. 244, Inc. I; FRANCIDETE BATISTA DE OLIVEIRA, 00724240021, 2015.035503, 803/16, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO ARI SENA DE LIMA, 03932436310, 2015.163460, 1002-16, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, 02756792854, 2015.095359, 086-16, Art. 244, Inc. II; FRANCISCO JOELSON DE SOUZA ROCHA, 04257457352, 2015.035712, 517/16, Art. 244,