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edivanio damiao da silva

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19 resultados encontrados para edivanio damiao da silva - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 22/05/2017 - Pág. 1664 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2351 AUTOR : J.P. INDICIADO : D.T.S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0031677-05.2017.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 511/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANILO DA SILVA BRUNO VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0027626-48.2017.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA L

TJSP 12/02/2021 - Pág. 1238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1238 Portanto, indefiro a liminar. Solicitem-se informações à autoridade impetrada, remetendo-se, em seguida, os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Em seguida, com o r. Parecer, encaminhem-se os presentes autos ao Relator. São Paulo, 10 de fevereiro de 2021. CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRORelator - Magistrado(a) Cés

TJSP 17/05/2017 - Pág. 1326 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2348 1326 evidente erro material. - ADV: ANTONIO DANIEL VESPASIANI PEIXOTO (OAB 363944/SP), GIUSEPPE LISA (OAB 1502/RJ) Processo 0007903-61.2015.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - CASSIO CARDOSO FERNANDES - Daniel Martinho Coelho - Face a concordância do Douto representante do Ministério Público,

TJSP 03/07/2018 - Pág. 240 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2608 240 das Execuções Criminais; Nº origem: 531.344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marelly Caetano; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7002024-61.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Pru

TJSP 04/09/2018 - Pág. 1785 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1785 0058811-12.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apte/Apdo: Roberto Barbosa da Silva - Apte/Apda: Sidnei Ribeiro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Geraldo de Paiva Gonçalves (OAB: 1452/AC) (Fls: 235) - Advogada: Fern

TJSP 19/09/2018 - Pág. 2714 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2714 (Defensor Público) - 6º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002150-20.2012.8.26.0620 - Processo Físico - Apelação - Taquarituba - Apelante: L. do N. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: VIANETE FRANCISCA DOS SANTOS (OAB: 304492/SP) - 6º Anda

TJSP 17/03/2021 - Pág. 2703 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2703 Alves Feitosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Andressa Giacometti (OAB: 202780/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 1503620-70.2019.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

TJSP 09/02/2021 - Pág. 118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 118 2018791-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000205-40.2017.8.26.03

TJSP 04/02/2020 - Pág. 4216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4216 PATRÍCIA POPPI RIBEIRO OAB/SP 323.109. 753.397 RODRIGO DINIZ (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância. Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 dias, sobre os autos de sindicância n. 181/19, referente à falta praticada em 18/04/2019. ADV. DRA GLÁUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO OAB/SP 386.952

TJSP 23/05/2017 - Pág. 1562 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2352 1562 em 17/02/16. Absolvidos com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. - ADV: JOSÉ CARLOS RICARDO (OAB 216381/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP) Processo 0100113-89.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PAULO RUI DE DE GODOY FILHO - - TELMA SADEK DE GODOI - N

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