TJSP 04/02/2020 - Pág. 4216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
4216
PATRÍCIA POPPI RIBEIRO OAB/SP 323.109.
753.397 RODRIGO DINIZ (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância. Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 dias,
sobre os autos de sindicância n. 181/19, referente à falta praticada em 18/04/2019. ADV. DRA GLÁUCIA APARECIDA DE
FREITAS NASCIMENTO OAB/SP 386.952.
1.182.917 RAFAEL ROSA LEITE (Execução de Sentença). Apenso Semiaberto fls. 16. Intimar a Defesa de que em
22/01/2020, foi deferida a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DRA. ANDREIA APARECIDA DA COSTA OAB/
SP 320.994.
1.161.207 MARLON MARIANO (Execução de Sentença). Ap. Roteiro de Penas fls. 61. Intimar a subscritora da petição de
fls. 44/46, para regularização da representação processual do sentenciado, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento
do pedido. ADV. DRA. CINARA MARIA SILVA DA CUNHA VICENTE OAB/SP 419.750.
834.187 FABIO CORDEIRO TELESCA (Execução de sentença). Apenso de Sindicância. Ciência à defesa, que este Juízo,
por r. despacho datado de 22/01/2020, reconheceu a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 14/11/2018, declarou
a perda de 1/3 do dias eventualmente remidos, anteriormente à data da falta e determinou o reinício da contagem do prazo
para progressão de regime. ADVS. DRA. ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI - OAB/SP 339.319 E DR. BRUNO GHIZZI OAB/SP
365.896.
744.511 - EDIVANIO DAMIAO DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso S.A. fls. 20. Ciência à defesa da r. sentença
datada de 16/01/2020 que indeferiu a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DR. MARCELO DUARTE OAB/SP
178.382 E DRA. GLÁUCIA MONTEIRO OAB/SP 350.764.
493.684. ADENILSON MARCOS GOMES DA SILVA (Execução de Sentença). Incidente de comutação de penas ( decreto
8380/14). Ciência à defesa para, no prazo de cinco dias, apresentar as razões de recurso de agravo em execução interposto
contra decisão de fls. 49, datada de 26.11.2019, que indeferiu os pedidos de indulto/comutação de penas. ADV. DARIANE
CRISTINA SÁ FERNANDES ANDRADE (OAB/SP 414.363) e ROSA MARIA DE ANDRADE MARACCI (OAB/SP 417.643).
Execução 534.002 FABIO JUNIOR GOMES Apenso de Sindicância - Intimação da defesa constituída para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se acerca da sindicância juntada as fls. 01-A/50 - ADV. RENAN LUÍS DA SILVA PEREIRA OAB/SP nº
398.277.
Execução 876.162 - ELESSANDRO DE SOUZA RODARTE - Apenso de Semiaberto Intimação da defesa constituída acerca
da r. decisão de fls. 24, datada de 16/01/2020, que indeferiu a promoção do sentenciado ao regime semiaberto - ADV. JOÃO
PAULO DE SOUZA PAZOTE OAB/SP 279.575.
Execução 972.467 CAIO CESAR PEREIRA HERMIDA (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto/Livramento
Condicional. Ciência à defesa que este Juízo, por r. sentença datada de 17/01/2020 , INDEFERIU os pedidos de livramento
condicional e de regime semiaberto. ADV.DR. DAVID NUNES OAB/SP 226.919.
997.649 DANIEL NEVES CRUZ (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da r. sentença de
05/08/2015, que INDEFERIU a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. RADION ALMEIDA PADO COUTO (OAB/
SP 264.266).
998.641 - PAULO HENRIQUE PEREIRA (Execução de Sentença). Apenso S.A. Fls. 10. Ciência à defesa da r. sentença
datada de 23/01/2020 que concedeu ao sentenciado a promoção ao regime semiaberto. ADV. DR. BERTONY MACEDO DE
OLIVEIRA OAB/SP 282.507.
1.099.189 JUDIVAN ALVES DE OLIVEIRA (Execução de Sentença). Apenso de SEMIABERTO. Ciência à defesa da r.
decisão de 28/01/2020 fl. 14 - Para processamento do pedido de progressão ao regime SEMIABERTO é necessário Boletim
Informativo devidamente assinado e atestado de comportamento carcerário. A defesa deverá providenciar a juntada de tais
documentos, eis que o cartório judicial não é longa manus da parte e muito menos deve ser onerado para suprir pedidos sem a
devida instrução. ADV. DEBORA CELESTINO DE OLIVEIRA. OAB/SP 165.441.
1.015.491 - OSMAR FERREIRA DA ROCHA (Execução de Sentença) Apenso de Semiaberto fls. 30. Ciência à defesa
da r. decisão datada de 23/01/2020 segundo a qual: Para processamento do pedido de benefício são necessários boletim
informativo e atestado de conduta carcerária devidamente atualizados do sentenciado. Deverá a defesa providenciar a juntada
de tal documento eis que cartório judicial não é longa manus da parte e muito menos deve ser onerado para suprir pedidos sem
a devida instrução. ADV. DR. CELSO RICARDO GUEDES OAB/SP 203.027.
410.804. PAULO ANGELO DE FREITAS (Execução de Sentença). Incidente de semiaberto. Ciência à defesa para, no prazo
de cinco dias, manifestar-se nos autos acerca do exame criminológico juntado às fls. 81-86, para fins de benefícios. ADV.
MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB/SP 135.019).
599.399 CARLOS RENATO PONTES (Execução de Sentença). Apenso de LIVRAMENTO CONDICIONAL fls. 22. Ciência à
defesa da r. decisão que indeferiu o LIVRAMENTO CONDICIONAL. ADV. LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356.455) e
PATRÍCIA POPPI RIBEIRO (OAB/SP 323.109).
640.149 ALDO RODRIGUES ROCHA (Execução de Sentença). Apenso Roteiro de Penas. Determinada a REGRESSÃO DO
SENTENCIADO AO REGIME FECHADO, com fundamento no art. 118, inc. I, da L.E.P. Nestes termos, declaro a perda de um
terço (1/3) dos dias eventualmente remidos, nos termos do artigo 127 da Lei Execuções Penais. (folha 180 do ROTEIRO DE
PENAS).ADV. MARCELA GUIZELLINI ESPINHA (OAB/SP 317.995).
743.769 NELSON DE SOUZA LIMA JUNIOR (Execução de Sentença).Apenso de Sindicância. Fls. 2/32. Intimar a defesa
para que se manifeste, no prazo de 05(cinco) dias, acerca da falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 04/12/2019. ADV.
JOÃO NISRALLAH SAAB OAB/SP 356.420.
1.166.175 DAVID JORGE OLIVEIRA Execução de Sentença. Apenso sindicância fls. 02/29: Manifeste-se a defesa, no
prazo de cinco (05) dias, acerca da falta disciplinar ne natureza grave em 28/07/2019 (PAD N. 625/2019). Adv. Dra. PAULA DE
CÁSSIA RODRIGUES BRANCO BITES OAB/SP 218.476.
905.875 CLISTENNES FERNANDES SENA Execução de Sentença. Apenso de Benefícios fls. 11/19: Manifeste-se a
defesa, no prazo de cinco (05) dias, acerca do exame criminológico. ADV. DR. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP
262.172.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º