CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3411 Em face do exposto, INDEFERE-SE o pedido de assistência judiciária gratuita, determinando-se que a parte autora comprove o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Saliente-se que, caso haja desistência, fica a autora desde já isenta do pagamento das custas iniciais. Cumpra-se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2172 Advogado: Edivanio Francisco Da Silva (OAB:BA67982) Parte Autora: Solange Cerqueira De Jesus Advogado: Jose Vieira Souza (OAB:BA66260) Advogado: Edivanio Francisco Da Silva (OAB:BA67982) Parte Re: Sueli Teixeira De Lima Bastos Advogado: Francisco Jose Martinelli Nunes De Carvalho (OAB:BA48729) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 5

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 12215 Corregedoria Regional, e nos termos dos artigos 517 do CPC e 883- Com o decurso do prazo de dois anos, tornem os autos conclusos A da CLT, decorrido o prazo de 45 dias após a citação do para extinção, com aplicação da prescrição. executado, proceda-se ao protesto extrajudicial do título Intimem-se. judicial exequendo, mediante expedição de certidão, para

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 10405 RECLAMADO TSC VIDROS BLINDADOS LTDA EPP LEONARDO DA SILVA VIEIRA(OAB: 13869/ES) nos termos da Súmula 368 do TST, devendo ser deduzidas do crédito da parte reclamante as parcelas que lhe cabem, conforme ADVOGADO dispõe a OJ 363 da SDI-I do C. TST, observando-se ainda, a OJ 400 da SDI-I do C. TST, o art. 12-A §§ 1º e 9º da Lei 7713/98, a Instrução Normativa 112

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 445 liá-lo(a), bem como para recebimento e administração de pensão previdenciária do curatelado(a), ficando impedido(a) de alienar os bens do(a) mesma. Inclua-se o feito na pauta de audiência para realização da entrevista do(a) curatelando(a), que ocorrerá, por meio de videoconferência, através do site e/ou aplicativo Life size . Para tanto, caso utilizem um co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6881 que é sede de Juizado Especial da Fazenda Pública.. 2. Considerando-se que a pretensão veiculada na demanda originária possui repercussão econômica inferior a 60 (sessenta salários) mínimos (art. 2º), bem ainda que “No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta” (art. 2º, § 4º), tem-se que é compet

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juíza do Trabalho Substituta 7869 Região nº 08, de 27/04/2020 e a Portaria CR/TRT 2ª Região nº 06/2020: Processo Nº ATSum-1000163-13.2022.5.02.0421 RECLAMANTE EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO VERA LUCIA ULIANA LIMA(OAB: 131100/SP) RECLAMADO AUTO VIACAO URUBUPUNGA LTDA Designa-se audiência UNA, na modalidade telepresencial, que se realizará no dia 13/06/2022 15:

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12644 05/04/2022, às 12:56 horas, o bem assim descrito: Veículo PLACA Vistos. COG 9826, RENAVAM 383.177.073, marca/modelo Homologo o acordo, para que surta seus efeitos legais, exceto com Volkswagen/Fusca 1300, na cor branca, a gasolina, ano de relação a discriminação das verbas que o compõem para incidência fabricação/modelo 1975/1975. de contribuição previde

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA DANIELA DE SOUZA FERRAZ LIMA(OAB: 46266/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO SAO FRANCISCO LESTE - EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA - FELIPE MATHEUS DE MORAES ARAUJO EIRELI - ME Processo Nº AP-0000788-21.2017.5.06.0262 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO AGRAVANTE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 769 da acuidade visual, dano este que, justamente, procurou-se evitar com a medida acautelatória concedida, em primeiro grau, em razão do princípio da dignidade do ser humano e do direito à saúde. Cumpre asseverar que em respeito ao princípio da dignidade da pessoa e a própria vida é possível a quebra da universalidade e da isonomia do direito social à saúde,