Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3924 pelos requerentes. Suscitou a carência da ação por não ter participado do negócio jurídico. Ao final, requereu o acolhimento das preliminares e, no mérito, a improcedência do pedido. Réplica as fls. 166/168 e 169/170. As partes se manifestaram acerca dos meios de prova que pretendem produzir. É, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2581 2021.”. - ADV: MAERTES MONTEIRO DA SILVA (OAB 358776/SP) Processo 0030839-28.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Antônio Alves dos Santos Neto - Intime-se a defesa a tomar ciência do Despacho de fl. 296: “Vistos. 1. Fl. 291: Reporto-me ao já decidido nas fls. 256, 263 e 280

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3845 da audiência de instrução, ressaltando que as testemunhas já foram arroladas a fls. 113/114. Considerando a grave crise da saúde pública instaurada em razão da pandemia de Covid-19, foi autorizada por meio do Provimento CSM nº 2.564/2020 a realização de audiência por videoconferência, com particip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1911 (fls. 698/709) que negou provimento ao recurso defensivo e manteve a r. Sentença (fls.578/582). 1 Aditem-se as guias de recolhimentos provisórias expedidas (fls. 593/594 e 595/596), encaminhando-a à V.E.C.. Competente. 2 Quanto a substância entorpecente apreendida (fls. 05), cumpra a z. Serventia a decisão de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3992 errônea. Nesse prisma, mister que seja desconstituído o contrato referido neste feito (pressuposto do que se postula) e que seja restituído ao autor o valor de R$ 1.675,61, com os devidos consectários. De outra banda, como corolário da desconstituição, após o pagamento de sobredita quantia, ficarão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3737 tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). P.R.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0008877-51.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Unibrás Artes Gráficas Ltda TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2019 decorrente da compra, embora tenha assinado o documento de transferência em nome da autora. Assim, indica a proprietária neste documento que teria sido vítima de “golpe”. Embora haja indícios que tanto a autora quanto a requerida MARIA tenham sido vítimas de estelionato praticado pelo requerido FRANCISCO, a quest�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 4105 mais se postula, que se desconstitua o contrato atinente à compra e venda do automóvel referido na inicial, sem ônus para os autores, declarando a inexigibilidade de quaisquer débitos dos autores para com os réus, oriundos de tal contrato. Outrossim, diante da revelia, verte que não houve restituição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3669 Processo 1006346-30.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Antonio Porfirio dos Santos Filho - Intimação ao patrono da parte autora para que verifique os locais anteriormente diligenciados e se manifeste a respeito dos endereços obtidos requerendo citação apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 4513 KANAMARU (OAB 111887/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0015935-34.2016.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonice Pereira Frazao - ASBAP - Associação Brasileira de Benefício Aos Aposentados e Servidores Públicos - Intimação da