Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1031 RECIFE/PE, 11 de junho de 2020. EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000022-94.2018.5.06.0241 Relator SOLANGE MOURA DE ANDRADE RECORRENTE EDLAMAR FERREIRA LOPES ADVOGADO JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO(OAB: 30341/PE) ADVOGADO ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO(OAB: 28167/PE) RECORRIDO MUNICIPIO DE

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 152 decisão que denegou o processamento do Recurso de Revista FERREIRA LOPES, da decisão que denegou o processamento do oposto nos presentes autos, figurando, como agravado, ANTÔNIO Recurso de Revista oposto nos presentes autos, figurando, como GUERRA CINTRA JÚNIOR. agravado, MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA. Publicada a decisão agravada, no DEJT, em 11/8/2020, e Pub

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. EDILSON SÃO LEANDRO(OAB: 136654-A/SP) DR. ADILSON GUERCHE(OAB: 130505-A/SP) Advogado AGRAVADO(S) Advogado 2968 DR. JOÃO LUIZ DOS SANTOS FILHO(OAB: 16290-A/DF) ADRIANA PAULINO DE OLIVEIRA DR. THIAGO DIAS MOTA(OAB: 35637 -A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - 3PL BRASIL LOGISTICA S.A. - RENATO APARECIDO DIAS Processo Nº AIRR-1002918-52.2017.5.02.0205 Complemento Process

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO(OAB: 28167/PE) MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA LYNDON JOHNSON DE ANDRADE CARNEIRO(OAB: 25322/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 166 11.350/2006, para os agentes comunitários de saúde, contratados originalmente sob o regime celetista, fixando regime jurídico diverso, desloca a competência para processar

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 412 Número do Processo: 0001227-98.2011.5.06.0017 - AP Relator: PAULO ALCANTARA Relator: PAULO ALCANTARA Orgão Julgador: Desembargador Paulo Alcântara Orgão Julgador: Desembargador Paulo Alcântara Polo Ativo: Polo Ativo: AGRAVANTE - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS AGRAVANTE - ALEXSANDRA MACEDO GUEDES - ME FUNCEF ADVOGADO - DANIEL GEORGE DE BARROS MACEDO ADVOGA

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Assessor 165 provimento o Recurso para determinar a aplicação da TR até 24/03/2015, cabendo a atualização segundo o IPCA-E Processo Nº ROT-0000650-79.2019.5.06.0231 Relator ENEIDA MELO CORREIA DE ARAUJO RECORRENTE AGRO INDUSTRIAL TABU S.A ADVOGADO SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) ADVOGADO LUIZ ANDRÉ MIRANDA BASTOS(OAB: 21438/PE) ADVOGADO EMILIANO FRANCISCO CARV

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017 Trata-se de agravo de instrumento interposto à decisão da Presidência do Tribunal Regional que denegou seguimento ao recurso de revista da Parte, aos seguintes fundamentos: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Vistos etc. A recorrente já requereu e teve indeferido o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita. O parágrafo quarto do artigo 790 da Conso

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - EDLAMAR FERREIRA LOPES MARTINS - MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA RECURSO REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 Trata-se de agravo de instrumento contra despacho que negou seguimento ao recurso de revista interposto em face de acórdão publicado após a vigência da Lei 13.467/2017, que regulamentou, no art. 896-A e §§ da CLT, o instituto processual da transcendência. Nos termos dos a

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º são os provenientes de excesso de arrecadação de recursos do tesouro do Estado, previsto para o presente exercício, nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na fonte de recursos “0104 – Recursos Diretamente Arrecadados”, no valor R$ 634.800,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e oit

Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCII • NÀ 244 FELIPE BEZERRA BARBOSA FELIPE ROBERTO BARBOSA ALVES FATIMA MARIA FREIRE DA GRAÇA FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA FLAVIO LUIS SANTOS DE SOUZA FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA COSTA FABIO MOREIRA DA SILVA FRANCISCO EDMILSON MATIAS JÚNIOR FERNANDO CORREIA DE PAIVA FERNANDO C. MOURA DE VASCONCELOS FABIO LOPES DE MELO FABIO DE FREITA SILVA FERNANDO CARDOSO DA SILVA FERNANDO RAMOS DO NASCIMENTO FLAVIO ALEXANDRE DE LIRA FELIPE COUTINHO DA SILVA GILMAR BONIFACIO DE LIRA GENIVAL FERR