DOEPE 22/08/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º são os provenientes de excesso de
arrecadação de recursos do tesouro do Estado, previsto para o presente exercício, nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de
17 de março de 1964, na fonte de recursos “0104 – Recursos Diretamente Arrecadados”, no valor R$ 634.800,00 (seiscentos e trinta e
quatro mil e oitocentos reais) especificado no Anexo II.
Ano XCV • NÀ 155 - 13
Nº 3210 - Exonerar, a pedido, THAYANNA MARIA BARBOSA do cargo em comissão de Coordenadora da Política de Terapia Intensiva,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3211 - Nomear MARIA APARECIDA AMORIM DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Política de
Terapia Intensiva, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 08 de agosto de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de agosto de 2018.
Nº 3212 - Tornar sem efeito o Ato nº 2652, de 12 de julho de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 21 de agosto do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 3214 - Nomear BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Políticas para
Criança e Juventude, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2018.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Nº 3215 - Exonerar CARLA GABRIELA SOUZA DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Assessora do
Programa Minha Certidão, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2018.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
00122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta
Atividade:
02.122.0950.4417 - Suporte às Atividades Fins da Procuradoria Geral do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0104
TOTAL
634.800,00
634.800,00
634.800,00
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS
VALOR
634.800,00
634.800,00
634.800,00
634.800,00
TOTAL
634.800,00
DECRETO Nº 46.428, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00
em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - FUNDARPE.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a
necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio do Órgão, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao reforço
da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de agosto de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 21 de agosto do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Nº 3218 - Exonerar ANTÔNIO ALVES MENDES do cargo em comissão de Assessor de Políticas dos Programas para Infância, símbolo
CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3219 - Nomear ANTÔNIO ALVES MENDES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Políticas para Juventude, símbolo DAS4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3221 - Nomear JOÃO VICTOR ALVES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor do Programa Minha Certidão,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3222 - Exonerar EWERTON THIAGO AMADOR MONTEIRO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Programa Minha Certidão,
símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3223 - Nomear ANA LÚCIA FERREIRA DA SILVA LINS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica do Programa Minha
Certidão, símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3224 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o cargo efetivo abaixo discriminado do Quadro
Próprio de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/DETRAN nº 047, 25 de maio de 2010, bem como em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 001647907.2018.8.17.2001:
Cargo: Assistente de Trânsito – Assistente de Trânsito
Vaga: 19 - Jaboatão / Olinda / Paulista / Igarassú / Recife / São Lourenço
CLASSIFICAÇÃO.....................................NOME
108..................................................MARIA JULIANA DE ALMEIDA CUNHA.
ORÇAMENTO FISCAL 2018
20000 - SECRETARIA DE CULTURA
00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Atividade:
13.392.1062.4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações
Culturais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
400.000,00
0101
TOTAL
400.000,00
400.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ORÇAMENTO FISCAL 2018
21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR
Atividade:
23.695.0004.4312 - Promoção de Pernambuco como Destino Turístico
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
I - Como representantes do Poder Público:
da Secretaria de Educação, NELINO JOSÉ AZEVEDO DE MENDONÇA, na qualidade se titular, e VICTÓRIA TEREZA DA HORA
ESPAR, na qualidade de suplente; da Secretaria da Mulher, ELAINE MARIA SANTANA, na qualidade de suplente; da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer, MATTHEUS ALVES DE CARVALHO BELTORT, na qualidade de titular, e MEL QUEIROZ NOBRE, na
qualidade de suplente; da Secretaria da Casa Civil, GUSTAVO DE VASCONCELOS NEGROMONTE, na qualidade de suplente; da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, AILTON SÉRGIO DA SILVA MOURA, e na qualidade titular, e DILMA TERESINHA COELHO DE
OLIVEIRA, na qualidade de suplente; da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, MILEANE VANESSA DE AGUIAR
CAMINHA, na qualidade de titular, e MARIA JOSÉ FERREIRA LIMA, na qualidade de suplente; da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, LUIZ GONZAGA CARDOZO AYRES FILHO, na qualidade de titular, e JOSÉ CARLOS MEDEIROS LEITE, na qualidade de
suplente; da Universidade de Pernambuco - UPE, MARIA AMÉLIA OLIVEIRA DE ARRUDA CÂMARA, na qualidade de titular, e JOÃO
ALLYSON CARVALHO, na qualidade de suplente; da Empresa Pernambucana de Comunicação - EPC, FELIPE PERES CALHEIROS,
na qualidade de titular, e CYNTHIA GOMES FALCÃO PEREIRA, na qualidade de suplente; da Prefeitura de Olinda, JOÃO LUIZ DA
SILVA JÚNIOR, na qualidade de titular; da Prefeitura do Recife, MANOEL EDUARDO VASCONCELOS RODRIGUES, na qualidade
de titular, e ANTÔNIO JOSÉ IVO DA SILVA, na qualidade de suplente; da Prefeitura de Município da Macrorregião da Zona da Mata Nazaré da Mata, EDLAMAR FERREIRA LOPES MARTINS, na qualidade de titular; da Prefeitura da Palmares, JOSÉ EDSON DA SILVA,
na qualidade de suplente; da Prefeitura de Município da Macrorregião da Região Agreste – Surubim, MAURÍCIO DO NASCIMENTO
BARBOSA , na qualidade de titular; da Prefeitura de Caruaru, HERLON CAVALCANTI, na qualidade de suplente; da Prefeitura de
Município da Macrorregião da Região Sertão – Triunfo, LUCIVALDO OLIVEIRA FERREIRA, na qualidade de titular, e da Prefeitura de
Petrolândia, DEISON DÁRIO DA SILVA BEZERRA, na qualidade de suplente.
II - Como representantes da Sociedade Civil:
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 3217 - Nomear RAIMUNDO EUFRÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor do Programa Minha
Certidão, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº.3225 - Designar, de acordo com a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, c/c os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 41.777, de 27 de
maio de 2015, para mandato de 2 (dois) anos, para compor o Conselho Estadual de Política Cultural:
DECRETA:
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 3216 - Nomear CARLA GABRIELA SOUZA DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de
Superintendente de Políticas para Criança e Juventude, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3220 - Nomear JOSÉ LUCIANO FERREIRA BORBA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Políticas dos
Programas para Infância, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2018.
ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
CÓDIGO
1000.00.00
1600.00.00
1600.13.00
1600.13.01
Nº 3213 - Exonerar BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS do cargo em comissão de Superintendente de Políticas para Criança e
Juventude, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
de Arquitetura e Urbanismo, AUGUSTO FERRER, na qualidade de titular, e LÍVIA NOBREGA, na qualidade de suplente; de Artes Visuais
e Fotografia, REBEKA MONITA PINHEIRO DE OLIVEIRA; na qualidade de suplente; do Audiovisual, JUSTINO ANTÔNIO COELHO
DOS PASSOS; na qualidade de suplente; do Circo, MANOEL EVALDO ANDRADE DE FREITAS, na qualidade de suplente; de Dança,
ANA PAULA RODRIGUES DE MIRANDA, na qualidade de suplente; de Design e Moda, MARCELLA CARVALHO RAMOS BURGOS
DE LUNA, na qualidade de suplente; de Gastronomia, ANA LÚCIA MENDES DA SILVA, na qualidade de suplente; de Literatura,
STHEFANO SANTANA SOUSA DE FARIAS, na qualidade de suplente; de Música, GABRIELA DE ALMEIDA APOLÔNIO, na qualidade
de suplente; da Cultura Popular de Matriz Ibérica, HERMES JOSÉ DA SILVA, na qualidade de suplente; da Cultura Popular de Matriz
Africana, EXPEDITO PAULA NEVES, na qualidade de suplente; da Cultura Popular de Matriz Indígena, MANOEL DO MATOS LINO, na
qualidade de titular; dos Produtores Culturais, MARILEIDE ALVES DE LIMA, na qualidade de titular; dos Produtores Culturais, ELCIDES
VIRGÍNIA FERREIRA ANGHINONI, na qualidade de titular; dos Movimentos Sociais, Comunitários e de Direitos Urbanos de Mídia Livre,
de Juventude e Estudantil, WALLACE DE MELO GONÇALVES BARBOSA, na qualidade de suplente; da Zona da Mata, ANDALA
PEREIRA DA SILVA, na qualidade de titular; da Zona da Mata, BENEDITO JOSÉ PEREIRA, na qualidade de suplente; do Agreste,
LUCIVAN MAX DOS SANTOS HERCULINO, na qualidade de suplente.
Nº 3226 - Reconduzir, de acordo com a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, c/c os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 41.777, de 27
de maio de 2015, para mandato de 2 (dois) anos, para compor o Conselho Estadual de Política Cultural:
I - Como representantes do Poder Público:
0101
400.000,00
400.000,00
400.000,00
ATOS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3207 - Designar RAISSA BRAGA CAMPELO, matrícula nº 3917169, para exercer a Função Gratificada de Assessora, símbolo FDA-4,
da Secretaria da Casa Civil.
Nº 3208 - Exonerar CATARINA KARLA BEZERRA LINS DE CARVALHO do cargo em comissão de Gestora do Hospital Regional –
Policlínica Belarmino Correia, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3209 - Nomear THAYANNA MARIA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Acompanhamento e Monitoramento
de Hospital, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
da Secretaria de Cultura, MARCELINO GRANJA DE MENEZES, na qualidade de titular, e SILVANA LUMACHI MEIRELES, na
qualidade de suplente; da Fundação do Patrimônio e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, na
qualidade de titular, e MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO, na qualidade de suplente; da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, PAULO TEIXEIRA DE FARIAS, na qualidade de titular, e MARIA BERNADETE LOPES DA SILVA AYMAR; na
qualidade de suplente; da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, JUREMA REGUEIRA ARABYAN MONTEIRO ROCHA, na
qualidade de titular, e LUCIOLA PALATINIC LAPENDA, na qualidade de suplente; da Secretaria da Mulher, MARIA WEDJA MARTINS DA
SILVA, na qualidade de titular; da Secretaria da Casa Civil MARCELO CANUTO MENDES, na qualidade de titular; da Companhia Editora
de Pernambuco CEPE LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO, na qualidade de titular, e EDSON RICARDO TEIXEIRA DE MELO,
na qualidade de suplente; do Arquivo Público do Estado de Pernambuco FÉLIX GALVÃO BATISTA FILHO, na qualidade de titular, e
DEYBISON AFONSO PEREIRA, na qualidade de suplente; da Prefeitura de Olinda FLÁVIO URQUISA GODOI, na qualidade de suplente.
II - Como representantes da Sociedade Civil:
da Artes Visuais e Fotografia, CLAUDIO GOMES DOS SANTOS, na qualidade de titular; do Audiovisual, CAROLINA BARBOSA
OLIVEIRA VERGOLINO, na qualidade de titular; do Circo, WILLIAMS WILSON DE SANTANA, na qualidade de titular; de Dança,
MARCELO SENA OLIVEIRA, na qualidade de titular; de Gastronomia, MASAYOSHI MATSUMOTO, na qualidade de titular; do Teatro
e Ópera, PAULA DE RENOR, na qualidade de titular, FELICIANO DA SILVA, e na qualidade de suplente; da Cultura Popular de Matriz
Africana, TEREZA LUIZA DE FRANÇA, na qualidade de titular; dos Pontos de Cultura, MARIA ELIZABETH SANTIAGO DE OLIVEIRA,