Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) IVE BORGES DE MORAIS RE FERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENT O N200803236357 FIXADO PELO JUIZADO DA MULHER DE GOIANIA-GO, BEM COMO O PROCESSO DE CONHECIMENTO N 200800792763 FIXADA PELO 1 JUIZ ADO DA MELHER DE GOIANIA-GO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISA O E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP. NR. PROTOCOL

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NR. PROTOCOLO : 24065-31.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1095 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RIVADAVIA ALVES TOME VITIMA : MARCONDES DE SOUSA BRITO ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201000240651 O APENADO RIVADAVIA ALVES TOME, FILHO DE NA

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 . A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TER SUA PENA REDUZIDA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIME NDAS. PARA FAZER JUS AO BENEFICIO, SAO NECESSARIOS OS REQUISITOS DE NATUREZA OBJETIVA E SUBJETIVA, SENDO O PRIMEIRO OS DOCUMENTOS ORIUNDOS DA INSTITUICAO DE ENSINO COMPROVANDO O TEMPO DE ESTUDO E FETUADO (FLS. 04/07 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DONIZETE DE JESUS VITIMA : DEUSENI FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ ______

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NDIVEL PARA A CONFIGURACAO DO DELITO DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2 006. IMPORTANTE CONSTATAR QUE E CORRIQUEIRA A PRATICA POLICIAL DE ACENTUAR A PRISAO COM A IMPUTACAO DE TRAFICO DE DROGAS COM O OBJ ETIVO DE CAUSAR UMA SITUACAO NA QUAL O INDIVIDUO RESPONDA ENCARCE RADO, OBEDECENDO-SE A LOGICA DE QUANTO MAIS IMPUTACOES MAIS SE CO MPLICA A SITUACAO DO FLAGRADO. OCORRE QUE

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 AO DE MEDIDA DE SEGURANCA DO PACIENTE RODRIGO FIRMIANO GOMES DOS SANTOS LOURENCO, ORIUNDO DE SAO PAULO/SP, REDISTRIBUIDO A ESSE ES TADO EM RAZAO DO PACIENTE ENCONTRAR-SE RESIDINDO EM GOIAS. O REPR ESENTANTE MINISTERIAL SOLICITOU A SUPERVISAO DA MEDIDA DE SEGURAN CA IMPOSTA AO PACIENTE PELA EQUIPE DO PAILI, MEDIANTE REMESSA DOS AUTOS A COORDENACAO DO PROGRAMA PARA DEVIDA

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N. 201400511407 DESPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FL. 136, RE DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/09/2016 , AS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE: O ACUSADO, O SEU DEFENSOR, O REPRES ENTANTE MINISTERIAL, AINDA, A(S) VITIMA(S) E AS TESTEMUNHAS, SEND O QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTEN

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 DEMONSTRADO. O REQUERENTE COMPROVOU SUA RESIDENCIA DEVIDAMENTE DO CUMENTADA. NAO HA MOTIVOS NOS AUTOS PARA SE AFIRMAR QUE O REQUERE NTE SE FURTARA AO DESENVOLVIMENTO DA RELACAO PROCESSUAL. NESTE SE NTIDO, PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ARTI GO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA CONCEDIDA A L IBERDADE PROVISORIA A EDMAR FAUSTO DA SIL

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 S DO CRIME: DEVE SER CONSIDERADO QUE SE TRATA A COCAINA DE SUBSTA NCIA DE ALTO PODER VICIANTE E QUE SEU USO CAUSA EFEITOS EXTREMAME NTE DANOSOS A SAUDE DO USUARIO. PESA CONTRA O SENTENCIADO. CIRCUN STANCIAS DO CRIME: DEVE SER LEVADO EM CONTA, EM PREJUIZO DO SENTE NCIADO, A GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA, ESPECIALMENTE TR ATANDO-SE DE COCAINA, CIRCUNSTANCIA QUE DEV

Seção II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 VITIMA : WILSON SILVA MELO ADV ACUS : 14968 GO - GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DO SENTENCIADO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SOBR E O CALCULO DE PENAS. NR. PROTOCOLO : 149805-43.2003.8.09.0051 ( 200301498053 ) AUTOS NR. : 1088 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIANO OLIVEIRA ROSA VITIMA : EDNA MARIA JESUS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34264 GO - FERNA