Seção I ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 denegar a ordem, nos termos do voto do relator, que a este se incorpora. Sem custas. 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 1 INVENT.(S) EMENTA DECISAO 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALM

Seção I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I DECISAO Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 condenatória, sob pena de configurar excesso de execução. Agravo provido. : A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela 2ª Turma Julgadora de sua Primeira Câmara Criminal, à unanimidade, acolhendo em parte parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do recurso e dar-lhe provimen

Seção I ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO I DECISAO 34 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 DE 60 ANOS. RECONHECIMENTO DA AGRAVANTE. Há que ser reconhecida a agravante prevista no artigo 61, II, h, do Código Pena

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. RESTAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE ESP ECIFICAS E GENERICAS. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA, DE SIGNANDO O DIA 05 DE MAIO DE 2016 AS 14:30 HORAS PARA A REALIZACA O DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITEM-SE OS ACUSADOS PE SSOALMENTE. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 JUIZ DE DIREITO : ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 85255-13.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1519 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO VITOR SOARES DO AMPARO SIMOES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201 30

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ENUNCIADO MAYKON DOUGLAS GONCALVES MARTINS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 17 DE AGOSTO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 242897-78.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1200 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDMAR FAUSTO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201502428975 DESPACHO ATENDA AO PUGNADO PELA REPRESENTANT E MINIST

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : SARAH MORGANA DA SILVA RESENDE : MARQUES DE SOUSA FERREIRA GEOVANA JENNIFER DE SOUSA MARILDA JACINTA FERREIRA DE SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 201, EIS QUE TEMPESTIVO, PROPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERA PROCESSADO P

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ACUSADO VITIMA : EDMAR FAUSTO DA SILVA : SAUDE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201500006852 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO FOI ENCONTRADO PAR A A INTIMACAO PESSOAL DA SENTENCA, INTIME-O VIA EDITAL, PELO PRAZ O DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS O TRANSCU

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 ADV ACUS : 1809 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA 9168 GO - EDMILSON MARIANO ANTUNES FERREIRA 12921 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO 24865 GO - FERNANDA MATOS MARTINS FERNANDES 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO DESPACHO : AUTOS: 201103336708 DESPACHO AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 2 0 DE MARCO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA A

Seção I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DECISAO 32 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 abrandamento operado. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO - As circunstâncias nas quais cometido o delito, como a guarda pelo acusado, no interior de sua residência, de 123,280 kg de maconha, fracionada em 195 porções, indicam se trata de